ATO Nº 10.580, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.580, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Expedir autorização a VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A., CNPJ nº
10.656.452/0004-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.652 - Processo 53504.007301/2026-05. Expede autorização a DANIEL FABIO LEITE
DOS SANTOS, CPF nº ***.307.768-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.654 - Processo: 53504.007283/2026-53. Expede autorização a ANA CAROLINA
MACEDO PEGORARI, CPF nº ***.645.486-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.655 - Processo: 53504.007269/2026-50. Expede autorização a PAULO EDUARDO
CHURA, CPF nº ***.036.950-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 10.700 - Processo: 53504.007315/2026-11. DUMONT LOCACAO E ARRENDAMENTO DE
AERONAVES LTDA, CNPJ nº 62.983.534/0001-32.
Nº 10.701 - Processo: 53504.007333/2026-01. LUPIMAD S.A., CNPJ nº 65.479.227/0001-07.
Nº 10.706 - Processo: 53504.007340/2026-02. ROBERTO DE ANDRADE BRESSANE, CPF nº
***.004.408-**.
Nº 10.708 - Processo: 53504.007337/2026-81. NEXUS AVIACAO LTDA, CNPJ nº
65.463.947/0001-84.
Nº 10.710 - Processo: 53504.007343/2026-38. MARE ALTA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA,
CNPJ nº 48.342.418/0001-03.
Nº 10.712 - Processo: 53504.007346/2026-71. IURI DE OLIVEIRA PARADA, CPF nº
***.957.211-**.
Nº 10.705 - Processo: 53504.007300/2026-52. ELABORE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA,
CNPJ nº 28.642.788/0001-59.
Nº 10.698 - Processo: 53578.001751/2026-12. T. M. RODRIGUEZ LTDA, CNPJ nº
58.062.003/0001-30.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente