ATO Nº 10.425, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.425, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito
e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas à ATTALLA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., inscrito no CNPJ nº
21.309.767/0001-77.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.496 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a MARCOS PARATELLA, inscrito no CPF nº
***.566.106-**.
Nº 10.500 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a PAULO ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF nº
***.489.696-**.
Nº 10.510 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a BALTAZAR BORGES, inscrito no CPF nº
***.810.056-**.
Nº 10.512 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a CARLOS ROBERTO MENEZES DA SILVA, inscrito no
CPF nº ***.436.746-**.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.549 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e
dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a RENATO MARTINS PEREIRA LAFETA, inscrito no CPF nº ***.246.696-**.
Nº 10.551 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito
e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a ALBERTO PEDRO DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.127.846-**.
Nº 10.585 - Expede-se autorização à MULTICOM ATACADO E VAREJO S.A., CNPJ nº
28.548.486/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 10.587 - Expede-se autorização à NOVOMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA., CNPJ nº 41.048.819/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.588 - Expede-se autorização a WALTER PEREIRA SOARES, CPF nº ***.004.506-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.610 - Expede autorização a GERALDO FERREIRA BARBOSA, CPF nº ***.592.018-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 10.611 - Expede autorização a MARCELO FIRMINO MACEDO, CPF nº ***.447.636-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.096 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado para
o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade PENHA PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA, CNPJ
nº 03.990.321/0001-79, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 10.097 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade J.V.J. EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS LTDA, CNPJ nº 01.753.153/0001-72, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16
de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.713 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à FUNDACAO CULTURAL DE
RADIODIFUSAO JOSE JEREMIAS DE OLIVEIRA, CNPJ nº 02.367.518/0001-93, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.722 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade BRACO FORTE SEGURANCA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 31.342.963/0001-05, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização.
Nº 10.723 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade BRASILAGRO - COMPANHIA
BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRICOLAS, CNPJ nº 07.628.528/0006-63, tendo em vista a
perda de condição indispensável à manutenção da autorização.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.656 - Processo nº 53542.001874/2026-61. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a PAULO JOSE LEITE FILHO, CNPJ nº 24.588.142/0001-80, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.658 - Processo nº 53542.001961/2026-18. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a BF PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ nº 12.839.229/0001-01, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.659 - Processo nº 53542.002062/2026-32. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a DIVINO RODRIGUES MENDES, CPF nº ***.201.391-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.660 - Processo nº 53542.002239/2026-09. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº
15.024.128/0001-62, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente