ATO Nº 10.366, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.366, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53520.000350/2026-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bkup Telecom Ltda, CNPJ nº 09.153.816/0001-20, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.447 - Processo nº 53500.064834/2026-16. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Neld Tech Ltda, CNPJ nº 64.159.173/0001-30, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 10.448 - Processo nº 53500.099263/2026-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Global Service Park Plus One Ltda, CNPJ nº 28.069.726/0001-08,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.511 - Processo nº 53500.043801/2026-32. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ nº 34.303.693/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 10.513 - Processo nº 53500.064751/2026-27. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TKS RADIOCOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 10.379.608/0001-22,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.546 - Processo nº 53500.110435/2026-34. Expede autorização à GLOBAL SERVICE
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 62.444.348/0001-25, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº10.552-Processonº53500.109937/2026-12.ExpedeautorizaçãoàMILAFIBRATELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 68.137.530/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.553 - Processo nº 53500.109934/2026-89. Expede autorização à MANU NET LTDA,
CNPJ/MF nº 65.165.957/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.554 - Processo nº 53500.109928/2026-21. Expede autorização à CAVAS FIBRA TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº67.228.559/0001-44,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.555 - Processo nº 53500.109874/2026-02. Expede autorização à PJ PARTICIPACOES
TRANSPORTS & INVESTMENTS LTDA, CNPJ/MF nº 06.038.981/0001-42, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.556 - Processo nº 53500.109786/2026-01. Expede autorização à DATA OFFICE LTDA,
CNPJ/MF nº 17.386.138/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.558 - Processo nº 53500.109451/2026-84. Expede autorização à INTERATIVA
INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.271.432/0001-06, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.560 - Processo nº 53500.109398/2026-11. Expede autorização à NOVANET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 27.969.646/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.561 - Processo nº 53500.109277/2026-70. Expede autorização à NXT INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 68.357.790/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.562 - Processo nº 53500.109226/2026-48. Expede autorização à WL TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 64.222.921/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.599 - Processo nº 53500.029482/2024-91. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/08/2026, a autorização outorgada a N & S TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
52.907.270/0001-84, por intermédio do Ato nº 5304, de 18/04/2024, publicado no DOU de
22/04/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.601 - Processo nº 53500.103600/2026-00. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/08/2026, a autorização outorgada a AGROVERDERIO - TRANSPORTES E AGRO PECUARIA
LTDA, CNPJ/MF nº 10.343.809/0001-70, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.609 - Processo nº 53500.103581/2026-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/08/2026, a autorização outorgada a ZIPPEX TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
22.685.177/0001-01, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.612 - Processo nº 53500.112245/2026-51. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/08/2026, a autorização outorgada a MARIA IVONETE RODRIGUES REDES DE
COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 16.812.765/0001-66, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.613 - Processo nº 53500.109094/2026-54. Expede autorização à TONI EDERSON DA
ROSA FERNANDES LTDA, CNPJ/MF nº 07.266.710/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.614 - Processo nº 53500.108912/2026-00. Expede autorização à ICS TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 53.991.572/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.615 - Processo nº 53500.108742/2026-55. Expede autorização à REDE DA VILA,
CNPJ/MF nº 62.248.843/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.623 - Processo nº 53500.108059/2026-18. Expede autorização à JAIRO P DE SOUZA LTDA,
CNPJ/MF nº 54.174.840/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº10.624-Processonº53500.108017/2026-87.ExpedeautorizaçãoàSOARES&TOSTAINTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 30.421.451/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.626 - Processo nº 53500.107873/2026-15. Expede autorização à E-CORP.7 FIBRA E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.318.539/0001-42, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.627 - Processo nº 53500.106852/2026-82. Expede autorização à GDNETPB LTDA,
CNPJ/MF nº 67.944.718/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.629 - Processo nº 53500.090314/2026-69. Expede autorização à BML TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 66.968.301/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.630 - Processo nº 53500.085277/2026-77. Expede autorização à SYSTEM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 17.928.450/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.632 - Processo nº 53500.084721/2026-37. Expede autorização à RC TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 64.165.791/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.633 - Processo nº 53500.077576/2026-38. Expede autorização à TLA FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 32.400.252/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.634 - Processo nº 53500.075629/2026-86. Expede autorização à SERVICOS DE
PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE TELECOMUNICACOES KAIROS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 41.847.275/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente