ATA Nº 26, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

ATA Nº 26, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Denise Loiane
Cunha Fonseca
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler (participação
telepresencial), Bruno Dantas (participação telepresencial) e Odair Cunha; dos Ministros-
Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 25, referente às sessões realizadas
em 28 de julho e 4 de agosto de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÃO (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Da Presidência:
Proposta de antecipação da sessão da Primeira Câmara do dia 25 de agosto
(terça-feira), das 15 horas para as 11 horas, com fundamento nos arts. 135 e 136 do
Regimento Interno, em razão da transferência, para essa mesma data, da sessão do
Plenário originalmente prevista para o dia 12. Aprovada.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- 022.005/2024-2 e 025.720/2024-4, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas; e
- 022.930/2023-0, de relatoria do Ministro Odair Cunha.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 4530 a 4620.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4484 a 4529, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, na sessão ordinária da Primeira Câmara
realizada nesta data, com base no §10 do artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação
do processo TC-008.886/2022-9, cujo Relator é o Ministro Odair Cunha, foi adiada para
a sessão ordinária da Primeira Câmara de 15 de setembro de 2026. O processo está sob
pedido de vista formulado em 7 de julho de 2026 pelo Ministro Benjamin Zymler (Ata
nº 22/2026-Primeira Câmara).
SUTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-004.346/2025-4, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, a Dra. Hillana Martina Neiva não compareceu para realizar a
sustentação oral que havia solicitado em nome de Gilberto José de Melo. Acórdão nº
4522.
ACÓRDÃOS APROVADOS