ACÓRDÃO Nº 4518/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4518/2026 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 009.324/2026-7.
2. Grupo I - Classe de Assunto: V - Pensão militar.
3. Interessadas: Claudia Helena Jorge (006.***.***-32); Dalceia de Souza Pinto
(077.***.***-60); Maria Amelia Nelson Ribeiro (466.***.***-49); Maria do Livramento Dias
(816.***.***-68); Marlene da Silva Aguiar (190.***.***-20); Regina Celia Nelson Ribeiro
(466.***.***-91); Rosangela Tavares Ramos Sansao (853.***.***-34).
4. Órgão: Diretoria de Assistência ao Pessoal - Comando do Exército.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
8. Representação legal: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de concessão de pensões militares pelo
Comando do Exército.
ACORDAM os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da Primeira Câmara,
por unanimidade, diante das razões expostas pelo relator, em:
9.1. ordenar o registro dos atos de pensões militares concedidas às Sras. Claudia
Helena Jorge, Dalceia de Souza Pinto, Maria Amelia Nelson Ribeiro, Maria do Livramento Dias,
Marlene da Silva Aguiar, Regina Celia Nelson Ribeiro e Rosangela Tavares Ramos Sansao;
9.2. disponibilizar esta deliberação para consulta no dia seguinte ao de sua
oficialização, no endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos;
9.3. encerrar e arquivar o processo.
10. Ata n° 26/2026 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 11/8/2026 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-4518-
26/26-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Benjamin
Zymler, Bruno Dantas e Odair Cunha.
13.2. Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira (Relator).