ACÓRDÃO Nº 4517/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4517/2026 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 009.303/2025-1.
2. Grupo II - Classe de Assunto: V - Aposentadoria.
3. Interessado: Ricardo Augusto Alves Fonseca (241.***.***-87).
4. Órgão: Polícia Rodoviária Federal.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
8. Representação legal: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de aposentadoria concedida pela Polícia
Rodoviária Federal.
ACORDAM os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da Primeira Câmara,
por unanimidade, em unanimidade, diante das razões expostas pelo relator, em:
9.1. ordenar o registro do ato de concessão de aposentadoria ao Sr. Ricardo
Augusto Alves Fonseca;
9.2. disponibilizar esta deliberação para consulta no dia seguinte ao de sua
oficialização, no endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos;
9.3. encerrar e arquivar o processo.
10. Ata n° 26/2026 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 11/8/2026 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-4517-
26/26-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Benjamin
Zymler, Bruno Dantas e Odair Cunha.
13.2. Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira (Relator).