ACÓRDÃO Nº 4516/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4516/2026 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 009.274/2026-0.
2. Grupo I - Classe de Assunto: V - Pensão militar.
3. Interessadas: Aguida Maria Vasconcelos de Castro (199.***.***-87); Guaraciaba
Fernandes Pereira (763.***.***-68); Lucia Regina Paranhos Turner (383.***.***-53); Maria de
Lourdes Benedita da Hora Filha (329.***.***-91); Maria do Carmo Benedicta da Hora
(276.***.***-53); Riwka Christianne de Castro (736.***.***-15); Rosa Maria Pereira do Vale
Pereira (029.***.***-08); Sonia Regina da Rocha Paranhos (667.***.***-72); Vera Lucia de
Souza (297.***.***-34); Veronica Oliveira Wanderley (041.***.***-80).
4. Órgão: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
8. Representação legal: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de pensões militares concedidas pelo
Comando da Marinha.
ACORDAM os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da Primeira Câmara,
por unanimidade, diante das razões expostas pelo relator, em:
9.1. ordenar o registro dos atos de pensões militares em favor das Sras. Aguida
Maria Vasconcelos de Castro, Guaraciaba Fernandes Pereira, Lucia Regina Paranhos Turner,
Maria de Lourdes Benedita da Hora Filha, Maria do Carmo Benedicta da Hora, Riwka
Christianne de Castro, Rosa Maria Pereira do Vale Pereira, Sonia Regina da Rocha Paranhos,
Vera Lucia de Souza e Veronica Oliveira Wanderley;
9.2. disponibilizar esta deliberação para consulta no dia seguinte ao de sua
oficialização, no endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos;
9.3. encerrar e arquivar o processo.
10. Ata n° 26/2026 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 11/8/2026 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-4516-
26/26-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Benjamin
Zymler, Bruno Dantas e Odair Cunha.
13.2. Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira (Relator).