ACÓRDÃO Nº 4515/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4515/2026 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 009.267/2026-3.
2. Grupo I - Classe de Assunto: V - Pensão militar.
3. Interessadas: Anaides Queiroz de Oliveira Batista (663.***.***-72); Clarice
Domingos Pimentel (844.***.***-78); Clarisse Dias Nunes de Souza (435.***.***-15); Itala
Cristina Ribeiro Bonfim de Oliveira (178.***.***-25); Maria Quiteria dos Santos Silva
(803.***.***-72); Mariangela Borges de Oliveira (976.***.***-68); Marise de Oliveira Ribeiro
(907.***.***-68); Marta Maria Dias Nunes de Souza Eiras (254.***.***-53); Patrícia Fernandes
Batista (025.***.***-32); Rosemary Vitorio de Freitas Mascarenhas (464.***.***-91).
4. Órgão: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
8. Representação legal: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de concessão de pensões militares pelo
Comando da Marinha.
ACORDAM os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da Primeira Câmara,
por unanimidade, diante das razões expostas pelo relator, em:
9.1. ordenar o registro dos atos de pensões militares concedidas às Sras. Anaides
Queiroz de Oliveira Batista, Clarice Domingos Pimentel, Clarisse Dias Nunes de Souza, Itala
Cristina Ribeiro Bonfim de Oliveira, Maria Quiteria dos Santos Silva, Mariangela Borges de
Oliveira, Marise de Oliveira Ribeiro, Marta Maria Dias Nunes de Souza Eiras, Patrícia Fernandes
Batista e Rosemary Vitorio de Freitas Mascarenhas;
9.2. disponibilizar esta deliberação para consulta no dia seguinte ao de sua
oficialização, no endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos;
9.3. encerrar e arquivar o processo.
10. Ata n° 26/2026 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 11/8/2026 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-4515-
26/26-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Benjamin
Zymler, Bruno Dantas e Odair Cunha.
13.2. Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira (Relator).