PORTARIA SEFIC/MINC Nº 525, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 27. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 18/08/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266258 - Melhores escritores : a voz da literatura brasileira
THIAGO RIBEIRO CARVALHO
CNPJ/CPF: ***.168.988-**
Processo: 01400022097202617
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 139.738,50
Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Promover a formação e internacionalização de escritores
independentes por meio de mentorias, tradução e versão literária. Fortalecer o
intercâmbio cultural entre o Brasil, países africanos de língua portuguesa e o mercado
editorial de língua inglesa. Também amplia o acesso de leitores brasileiros a obras
contemporâneas africanas inéditas em português. A iniciativa valoriza a diversidade
cultural, democratiza o acesso à literatura e fortalece a cooperação internacional a
partir de Ribeirão Preto (SP).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266260 - Cidadão do Futuro (Livro - Título provisório)
INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS ESTRATEGICAS (IEPE)
CNPJ/CPF: 03.542.056/0001-66
Processo: 01400022099202606
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.881,00
Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Criar, produzir, imprimir e distribuir de forma gratuita uma coleção
de livros, obra literária infantojuvenil em formato de história em quadrinhos sobre
cidadania fiscal, com criação de personagem autoral e narrativa educativa voltados à
Educação Fiscal.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266261 - Leva e Lê HQ
FAZENDA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 37.135.659/0001-65
Processo: 01400022100202694
Cidade: Santo Amaro da Imperatriz - SC;
Valor Aprovado: R$ 553.707,00
Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Confeccionar bolsas de tecido em algodão para comportar revistas
infantis HQ (História em Quadrinhos) para serem disponibilizadas em escolas públicas do
ensino fundamental I de Santa Catarina, permitindo a difusão do conhecimento através
do apelo visual e a narrativa descontraida dos quadrinhos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266262 - Pedalando Histórias, Construindo Futuros
ASSOCIACAO TERRA DE CICLISMO (A.T.C)
CNPJ/CPF: 08.845.738/0001-61
Processo: 01400022101202639
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 600.875,55
Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação e a publicação de um livro destinado
ao público infantil, abordando o tema sobre a educação no trânsito. Como
desdobramento, prevê a realização de encontros culturais que conectam experiências
interdisciplinares por meio de diferentes linguagens e expressões artísticas, organizados
em espaços temáticos que une o esporte lúdico, a literatura, a educação para o trânsito
e a sustentabilidade ambiental dentro do ambiente escolar.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266264 - Noite Imensa livro de poesia
MAURICIO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.551.038-**
Processo: 01400022103202628
Cidade: Batatais - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.980,00
Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Publicação de livro de poesias (autoral) e distribuição gratuita em
escolas públicas Além da versão comum serão publicados e distribuídos em escolas e
instituições obras em Braile, Libras e Áudio-Livro
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266266 - Caminhos da Leitura
AUDICHROMO CRIACAO EM AUDIO VISUAIS E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 46.228.250/0001-84
Processo: 01400022105202617
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 301.610,76
Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na edição, publicação e distribuição de um livro
com textos produzidos por alunos de escolas públicas, inspirados na questão da
cidadania. Será preparado um guia do professor para ser entregue nas oficinas de
orientação dos educadores de cada cidade participante. O site do Projeto vai
disponibilizar os resultados. Workshops de leitura e contação de histórias serão
realizados nas cidades.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266270 - RUNWAY VISION
ESPIRAL SOLUCOES SOCIOCULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 21.650.970/0001-02
Processo: 01400022120202665
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.230.584,28
Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O RUNWAY VISION é um Festival tendo uma plataforma
muticultural e interdisciplinar que propõe apresentar palestras, música, artes visuais e
a moda para além de sua dimensão comercial, posicionando todos esses eixos como
expressão artística, linguagem cultural e ferramenta de transformação social. O projeto
consiste na realização de um evento em formato de brainstorm coletivo, com Fesival
Musical Instrumental , integrando uma exposição de design de roupas, shows e
performances musicais, e um ciclo de palestras e debates sobre economia criativa,
sustentabilidade e inovação. Com o objetivo de romper as barreiras do mercado
nacional e promover a internacionalização de marcas e criadores independentes
brasileiros, o evento conectará o cenário local a perspectivas globais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266271 - Costurando Identidade - Oficinas de Costura e Artesanato Tradicional dos
Povos de Matriz Africana
ERIKA ASSIS DA SILVEIRA BASTOS
CNPJ/CPF: ***.790.977-**
Processo: 01400022128202621
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Valor Aprovado: R$ 93.168,90
Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará oficinas gratuitas de costura e artesanato
tradicional afro-brasileiro, com ensino de técnicas de corte, modelagem, costura e
acabamento de vestimentas tradicionais, além da elaboração e distribuição de material
didático formativo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266272 - Festival Literário de Balneário Camboriú
INSTITUTO INSPIRA CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 53.519.034/0001-53
Processo: 01400022129202676
Cidade: Joinville - SC;
Valor Aprovado: R$ 416.750,40
Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Literário de Balneário Camboriú é um evento cultural
gratuito realizado ao longo de quatro dias, reunindo feira de livros, mesas literárias,
palestras, encontros com autores, lançamento de livros e sessões de autógrafos. O
projeto promove o acesso à literatura, incentiva a produção cultural e fortalece a
economia criativa e o turismo cultural do município.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
266298 - 26ª FIL - Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto
FUNDACAO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRAO PRETO
CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10
Processo: 01400022195202646
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.490.776,25
Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da 26ª FIL - Feira Internacional do Livro de Ribeirão
Preto (Produto 1: Feira de Livros), cujo principal objetivo é o incentivo à leitura. Para
tal, serão ofertadas ações educativo culturais gratuitas e diversificadas. Execução da 10ª
edição do projeto Combinando Palavras (Produto 2: Curso/Oficina/Capacitação), que
consiste em ações pedagógicas introdutórias direcionadas aos professores e alunos das
redes públicas de ensino fundamental e médio de Ribeirão Preto e cidades da
região.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
266263 - Modernização do acervo e acessibilidade do Casarão Domit
INSTITUTO JOAQUIM DOMIT
CNPJ/CPF: 12.186.940/0001-04
Processo: 01400022102202683
Cidade: Irineópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 426.195,00
Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Modernização do Acervo e Acessibilidade do Casarão
Domit visa a salvaguarda e a democratização do patrimônio cultural por meio da
catalogação, digitalização e conservação preventiva de seu acervo histórico. A iniciativa
prevê a implementação de soluções de acessibilidade física e comunicacional nas
dependências do casarão, garantindo o acesso pleno e autônomo de pessoas com
deficiência e mobilidade reduzida. Além disso, o projeto contempla ações de mediação
cultural e contrapartidas sociais gratuitas para a comunidade local, alinhando a
preservação da memória à inclusão social e ao fortalecimento da identidade
regional.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
266265 - Plano Anual de Atividades 2027: Museu das Culturas Indígenas e Museu
Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre
ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI
CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78
Processo: 01400022104202672
Cidade: Brodowski - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.753.294,43
Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades 2027: Museu das Culturas Indígenas
e Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuire, proposto pela O.S. ACAM Portinari
implantará projetos de desenvolvimento e manutenção destes museus, que consistirão
em: 1. Realização de 1 (uma) exposição de longa duração: "Indígenas do Brasil" 2.
Realização de 1 (uma) edição da "Festival Literário Ayvu Nhevaitim" Encontro de vozes
indígenas.3. Realização de 9 (nove) edições da "Feira Tembiapó: Artes Manuais dos
Povos Originários" 4. Realização da Qualificação do Acervo Museal "Xingu" - Casa
Amarela: Por uma Museologia Descolonial e Dialogada5. Realização de 1 (um) curso
sobre "Curadoria Indígena"6.Realização de 1 (um) curso sobre "Arte Indígena
Contemporânea"7. Realização de 1 (um) curso sobre "Temáticas Indígenas para a
Educação"8. Realização de 1 (uma) edição do"Festival de Dança e Canto Indígena do
Oeste Paulista"9.Realização de 1 (uma) publicação "Narrativas".
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
266273 - Casa de Cultura Mario Quintana - Plano Quadrienal 2027-2030
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CASA DE CULTURA MARIO QUINTANA
CNPJ/CPF: 90.366.725/0001-90
Processo: 01400022131202645
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 14.949.474,00
Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a manutenção da instituição e a promoção de
atividades culturais gratuitas da Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) ao longo de
quatro anos. Conta com ações educativas, exposições de artes visuais, feiras de
economia criativa, apresentações musicais e de artes cênicas, visitas mediadas e
eventos multiculturais. O foco é tanto a formação como a fruição artística.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
266274 - Museu da Viticultura do Cerrado Brasileiro
TRIADE EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.867.137/0001-55
Processo: 01400022133202634
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Valor Aprovado: R$ 10.579.300,66
Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta visa à criação e implantação do Museu da Viticultura
do Cerrado Brasileiro, um espaço cultural, educativo e sensorial dedicado à valorização
da viticultura praticada no Cerrado, bioma tipicamente brasileiro que vem se
consolidando como nova fronteira da produção vinícola nacional. O museu terá como
objetivo preservar, divulgar e promover o conhecimento sobre a cultura da uva e do
vinho na região, ressaltando suas especificidades climáticas, inovações tecnológicas,
sustentabilidade e protagonismo dos produtores locais.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
266297 - PLANO BIANUAL 2027-2028 - MUSEU DA IMIGRAÇÃO
INSTITUTO DE PRESERVACAO E DIFUSAO DA HISTORIA DO CAFE E DA IMIGRACAO
CNPJ/CPF: 02.634.914/0002-10
Processo: 01400022194202600
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.568.988,38
Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta prevê a continuidade, ampliação e qualificação de todos
os programas desenvolvidos. O Museu da Imigração vem se dedicando a engajar
diversos tipos de público e realizar ações que valorizem a história das migrações e
direitos humanos. Essa programação engloba a realização de ações relacionadas ao
plano bianual com manutenção do museu, exposições, residência artística, projetos
educativos (contrapartidas sociais) e a Festa do Imigrante e Festival Viva!.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
266299 - Plano Plurianual do Memorial Santa Dulce dos Pobres - MSDP - CICLO II
ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE
CNPJ/CPF: 15.178.551/0001-17
Processo: 01400022197202635
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 9.076.588,13
Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Promover o funcionamento contínuo e estruturado do Memorial
Santa Dulce dos Pobres, por meio da implantação do Plano Museológico, da realização
de exposições permanentes, temporárias e itinerantes, do desenvolvimento de ações
educativas e formativas, da manutenção predial e da preservação do acervo,
fortalecendo o acesso democrático à cultura para diversos públicos.
ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
266259 - Guardiões do Brincar: Oficina de Humanidades
ASSOCIACAO LUDOCRIARTE
CNPJ/CPF: 07.208.982/0001-50
Processo: 01400022098202653
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 523.997,10
Prazo de Captação: 18/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Guardiões do Brincar: Oficina de Humanidades é um projeto de
formação cultural que promoverá, ao longo de cinco meses, um percurso formativo para
90 crianças e adolescentes de São Sebastião/DF, utilizando literatura, leitura, contação de
histórias, cultura da infância, tradição oral, ludicidade e produção artística como
instrumentos de desenvolvimento humano e expressão cultural. O projeto tem como
produto principal a Oficina de Humanidades, composta por seis turmas e carga horária
total de 960 horas, e culmina na realização de um Sarau Cultural, destinado ao
compartilhamento das produções literárias, artísticas e culturais desenvolvidas pelos
participantes. A iniciativa fortalece o protagonismo infantojuvenil, amplia o acesso à cultura
e promove a valorização da cultura da infância e das tradições culturais brasileiras.