PORTARIA GM/MS Nº 12.108, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº
PROPOSTA
SAIPS
.AMAZÔNIA
LEGAL
.OPÇÃO .PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.VALOR A SER
MANTIDO
(ANUAL R$)
. .SP .353390 .OLÍMPIA .7040792 .UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO DE
OLÍMPIA
.MUNICIPAL .25000.172614/2012-
65
.224252 .NÃO .V .GM/MS Nº 4.764
DE 27 DE
DEZEMBRO DE
2022
.82.02 -
QUALIFICAÇÃO
UPA 24h NOVA -
OPÇÃO V
.1.500.000,00
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 11.452, de 27 de maio de 2026, publicada no
Diário Oficial da União nº 99, de 28 de maio de 2026, Seção 1, página nº 163, onde se lê:
"CNES: 204158", leia-se: "CNES: 2889676".
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 12.049, de 29 de julho de 2026, publicada no
Diário Oficial da União nº 143, de 31 de julho de 2026, seção 1, página 87, onde se lê
"CNES: 69400109", leia-se "CNES: 9400109".
RETIFICAÇÃO
No § 2º do art. 1º da Portaria GM/MS nº 12.095, de 13 de agosto de 2026,
publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, Seção 1, página 86,
Onde se lê:
§ 2º O recurso relativo a esta portaria destina-se ao cumprimento de decisão
judicial ratificado no Parecer de Força Executória Nº. 19824/2026/PRU1R/PGU/AGU,
constante do NUP/SEI nº 00737.008377/2025-69 e cumprimento da Ação Civil Pública nº
1018469-66.2025.4.01.4000, constante do NUP/SEI nº 00737.017102/2026-05.
Leia-se:
§ 2º Parcela do recurso relativo a esta Portaria destina-se à expansão prevista
no Plano Estadual de Oncologia e ao cumprimento da decisão do Parecer de Força
Executória Nº. 19824/2026/PRU1R/PGU/AGU.