PORTARIA CNPQ Nº 2.887, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve: Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Missão de Dióxido de Carbono e Metano para o HALO nos Trópicos: CoMet 3.0 - Trópicos (Carbon Dioxide and Methane Mission for HALO in the Tropics: CoMet 3.0 - Tropics)", coordenado pelo Dr. Dirceu Luís Herdies, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais- INPE, em cooperação com o Dr. Andreas Fix, do Centro Aeroespacial Alemão, conforme Processo CNPq nº 01300.010430/2025-84. Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos estão autorizadas para os seguintes pesquisadores estrangeiros: . .NOME .NACIONALIDADE .INSTITUIÇÃO . .Andreas Fix .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - LID . .Sebastian Wolff .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - LID . .Christoph Michael Kiemle .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - LID . .Mathieu Baptiste Quatrevalet .Francês .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - LID . .Martin Wirth .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - LID . .Tanja Maria Bodenbach .Alemã .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - LID . .Arunima Das .Indiana .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - LID . .Sabrina Zechlau Wenzel .Alemã .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - LID . .Anna-Leah Nickl .Alemã .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - LID . .Anke Elisabeth Roiger .Alemã .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - ATS . .Friedemann Reum .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - ATS . .Klaus-Dirk Gottschaldt .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - ATS . .Leon Knez .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - ATS . .Paul Georg Waldmann .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - ATS . .Christoph Gerbig .Alemão .Instituto Max Planck de Biogeoquímica . .Michal Galkowski .Polonês .Instituto Max Planck de Biogeoquímica . .Nicolo de Santis .Italiano .Instituto Max Planck de Biogeoquímica . .Reimo Leppert .Alemão .Instituto Max Planck de Biogeoquímica . .Santiago Botía Bocanegra .Colombiano .Instituto Max Planck de Biogeoquímica . .Uwe Schultz .Alemão .Instituto Max Planck de Biogeoquímica . .Sven Krautwurst .Alemão .Universidade de Bremen, IUP (University of Bremen) . .Heinrich Dietrich Bovensmann Genannt Schröer .Alemão .Universidade de Bremen, IUP (University of Bremen) . .Jakob Niklas Borchardt .Alemão .Universidade de Bremen, IUP (University of Bremen) . .Oke Huhs .Alemão .Universidade de Bremen, IUP (University of Bremen) . .Konstantin Gerilowski .Alemão .Universidade de Bremen, IUP (University of Bremen) . .Jakob Christian Thoböll .Alemão .Universidade de Bremen, IUP (University of Bremen) . .Karolin Voss .Alemã .Universidade de Heidelberg (University of Heidelberg) . .André Butz .Alemão .Universidade de Heidelberg (University of Heidelberg) . .Benjamin Joseph Bissel Weyland .Americano .Universidade de Heidelberg (University of Heidelberg) . .Gerd Andreas Blinzig .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Andrea Hausold .Alemã .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Frank Probst .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Christoph Michael Grad .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Christian Mallaun .Austríaco .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Andreas Josef Giez .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Thomas Sprünken .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Stefan Hempe .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Felix Florian Betsche .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Alexander Diehl .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Wolfgang Viktor Werner Schweiger .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Stephan Josef Storhas .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Michael Grossrubatscher Oberarzbacher .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Miguel Yael Pereda Albarran .Espanhol .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Stefan Hermann Grillenbeck .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Thomas Marian Kalfas .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Stephan Paul Anton Mooz .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Thomas Fuchs .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Christian Oliver Grocholesky .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Thomas Leder .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Antonio Ciadamidaro .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Andreas Patrick Minikin .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Lisa Eirenschmalz .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Dominika Zofia Pasternak .Polonêsa .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Vladyslav Nenakhov .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Martin Otto Zöger .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Andreas Rupert Numberger .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Steve Heimbürge .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Edwin Armin Wich .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments . .Ingmar Albrecht Mayerbuch .Alemão .DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica têm anuência prévia do Conselho de Defesa Nacional - CDN, Atos de 22 de junho de 2026, nº 172, publicado no DOU, Seção 1, de 23 de junho de 2026, pág. 3, e autorização para sobrevoos do Pantanal e da região sul da Bacia Amazônica, onde serão coletados os dados, pela aeronave de pesquisa HALO, a partir da sede em Cuiabá/MT, 15° 35' 56" S / 56° 06' 55" W. Art. 4º Esta autorização terá validade a partir da data de sua publicação até 20 de dezembro de 2026. Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao término da sua vigência. Art. 5º Fica revogada a Portaria CNPq Nº 2.683, de 27 de março de 2026, publicada no DOU de 31 de março de 2026, Seção 1, pág. 41. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OLIVAL FREIRE JUNIOR
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Todos os atos de 18/08/2026