PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.657, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.657, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Querendo ou Não - Trailer
Título Original: Damned If You Do, Damned If You Don't - Trailer
País de Origem: Itália
Ano de Produção: 2025
Categoria: Trailer
Diretor(es): Gianni Di Gregorio
Produtor(es)/Criador(es): Angelo Barbagallo
Distribuidor(es): Imovision
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas
Processo: 08017.002077/2026-94
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que os dados corretos de SONIA JEANNETTE MARIA OTERO PALTAN
SENDAS, incluído na PORTARIA nº 443, de 13 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de abril de 2005, são: SONIA JEANNETTE MARIA OTERO PALTAN SENDAS, filha de
MIGUEL ANGEL OTERO e GLADYS ZOILA PALTÃN, e não como publicado. (Processo
2026.94476).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de PEDRO NSINGUI MIEZI LEMBA, incluído na
PORTARIA nº 4928, de 07 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio
de 2025, é PEDRO NSINGUI MIEZI MARCELO, e não como publicado. (Processo 2026.94490).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome dos genitores de JEANCY MUSOMONI
KUBATA, incluído na PORTARIA nº 6810, de 22 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de julho de 2026, é GENEVIEVE NKAMA NKAMA KIZILANI e RAOUL ARTHUR
MUSOMONI MATAFADI, e não como publicado. (Processo 2026.94556).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de JUDETTE CHAVALIER, incluído na
PORTARIA nº 5748, de 21 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
outubro de 2025, é JUDETTE CHEVALIER, e não como publicado. (Processo 2026.94627).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de AROUNA TCHUAPPI, incluído
na PORTARIA nº 6836, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
julho de 2026, é JACQUELINE PUENEH, e não como publicado. (Processo 2026.94632).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de FREMOND MICHEL, incluído na
PORTARIAnº5089,de05dejunhode2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãode06dejunho
de 2025, é PAVLEDIE JEAN, e não como publicado. (Processo 2026.94662).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de JESUS PASTOR SALAZAR
RODRIGUEZ, incluído na PORTARIA nº 39, de 14 de março de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de março de 2018, é JESUS MARCELINO SALAZAR, e não como publicado.
(Processo 2026.94729).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de ROBERTO EDUARDO
SCHNEIDER, incluído na PORTARIA nº 471, de 09 de agosto de 1983, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de agosto de 1983, é LÍDIA NUNEZ SCHNEIDER, e não como publicado.
(Processo 2026.94733).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de ROBERTO EDUARDO
SCHNEIDER, incluído na PORTARIA nº 471, de 09 de agosto de 1983, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de agosto de 1983, é LÍDIA NUNEZ SCHNEIDER, e não como publicado.
(Processo 2026.94733).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome dos genitores de JEANCY MUSOMONI
KUBATA, incluído na PORTARIA nº 6810, de 22 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de julho de 2026, é GENEVIEVE NKAMA NKAMA KIZILANI e RAOUL ARTHUR
MUSOMONI MATAFADI, e não como publicado. (Processo 2026.94859).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS