PORTARIA Nº 78, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º 01450.009174/2025-69
Projeto: Inventário Arqueológico do Alto Rio Içá
Arqueólogos Responsáveis: Eduardo Kazuo Tamanaha
Apoio Institucional: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM
Área de Abrangência: Amaturá; Santo Antônio do Içá; Jutaí, Tonantins, Juruá, Maraã, Fonte
Boa, São Paulo de Olivença, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo: 01502.000956/2026-61
Projeto: Salvamento Arqueológico Vila dos Descobridores - Cidade Histórica
Arqueólogo Coordenador: Dorival Tadeu Cardoso
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Processo nº 01510.001635/2016-11
Projeto: recadastramento e cadastramento de Sítios Arqueológicos no município de
Florianópolis/SC por meio de pesquisa in loco
Arqueólogos Coordenadores: Osvaldo Paulino da Silva e Alexis Tessele Cruz
Apoio Institucional: Museu de Florianópolis SESC, município de Florianópolis SC
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Processo nº 01510.000016/2026-72
Projeto: Pesquisa Arqueológica Sítio Arqueológico Fúlvio Aducci
Arqueóloga Coordenadora: Maria da Gloria Tavares Demamann
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO II
01- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Camel Empreendimentos e Construções Ltda
Empreendimento: Rodovia Rita Cacete
Processo nº: 01504.000511/2019-31
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação da Rodovia Rita Cacete
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniela Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogo de Campo: Edylon Kleber Menezes Ribeiro
Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JAB Agropecuária Ltda
Empreendimento: JAB Agropecuária Ltda
Processo n.º 01506.000583/2025-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do JAB Agropecuária Ltda.
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Tambaú, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
03- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: ENGIE TRANSMISSÃO DE ENERGIA PARTICIPAÇÕES II S.A
Empreendimento: LT 525 kV Abdon Batista 2 - Curitiba Oeste C1, CS - SC/PR
Processo nº: 01450.010483/2024-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 525 kV Abdon Batista 2 -
Curitiba Oeste C1, CS
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Lucia Herberts
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Fábio Rodrigues Teles e Mayara Simey Santos Costa
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do
Oeste de Santa Catarina (CEOM)
Área de Abrangência: Brunópolis, Curitibanos, Frei Rogério, Lebon Régis, Santa Cecília,
Fraiburgo, Treze Tílias, Vargem, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Três Barras, Mafra,
Estado de Santa Catarina e Antônio Olinto e Lapa, Estado do Paraná.
Prazo de Validade: 12 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01- Processo:01500.002611/2022-38
Projeto: Pelos Caminhos da Baixada Fluminense: Estudos Arqueológicos da região da antiga Vila
de Iguassú
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Souza Borges
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny.
Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02- Processo nº 01514.000085/2021-31
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial
Arqueólogos coordenadores: Juliana de Souza Cardoso, Uelde Ferreira de Souza, Lázaro Francys
Lima e Gustavo Berteli Mesquita
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Município do Serro, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO IV
01- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Residencial Dom Cristiano Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Residencial Dom Cristiano
Processo n. º: 01502.001076/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA referente ao
empreendimento Residencial Dom Cristiano
Arqueólogo coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Rodrigues Teles
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA/UNEB
Área de Abrangência: Município de Jequié, Estado da Bahia
Prazo de execução: 03 (três) meses
02- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Condomínio Fazenda da Matta
Empreendedor: José Milton Spotti Varella
Processo n. º: 01516.000811/2024-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Fazenda da Matta
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Iury de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Corumbá, Estado do Goiás
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Associação de Desenvolvimento Ambiental do Mármore e Granito -
ADAMAG
Empreendedor: Associação de Desenvolvimento Ambiental do Mármore e Granito - ADAMAG
Processo Iphan n. º01450.000562/2026-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Associação de Desenvolvimento Ambiental do Mármore e Granito - ADAMAG
Arqueóloga Coordenadora: Rubia de Almeida Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade:03 (três) meses
04- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Sem Denominação
Empreendedor: Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda
Processo n.º 01506.000281/2025-39
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Sem
Denominação
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero
Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana de Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Xavier
Área de Abrangência: Município de Taubaté, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Campo Participações Imobiliárias Ltda
Empreendedor: Campo Participações Imobiliárias Ltda
Processo Iphan n. º: 01450.010299/2026-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Campo
Participações Imobiliárias Ltda (Fazenda Boa Vista)
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva
Área de Abrangência: Município Cariacica, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Drenagem, Pavimentação e Sinalização da Rua Junho, Bairro Cajueiro
Empreendedor: Secretaria Municipal de Obras de Cariacica/ES
Processo Iphan n.º 01409.000528/2025-15
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Drenagem,
Pavimentação e Sinalização da Rua Junho, Bairro Cajueiro
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 01 (um) mês
07- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Execução Terraplenagem, Áreas de Empréstimo e ou Bota-fora, sem
Comercialização e sem Objetivo Agropecuário
Empreendedor: Construtora Luiz Costa Ltda
Processo n.º01450.002415/2026-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Execução Terraplenagem, Áreas
de Empréstimo e ou Bota-fora, sem Comercialização e sem Objetivo Agropecuário, município
de Pinheiros/ES.
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva
Área de Abrangência: Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08- Enquadramento: Nível II
Empreendimento: Usina Termelétrica Jandaia
Empreendedor: Jandaia Geração de Energia S.A
Processo n.º: 01496.000379/2022-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Usina Termelétrica Jandaia
Arqueólogas Coordenadoras: Jane da Silva e Patrícia Fernanda Pereira Rodrigues
Arqueólogo Coordenador de Campo: Yuri Correia Cardoso
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
09- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Jardim Água Branca
Empreendedor: Letícia Pinho de Moura
Processo n.º 01450.008486/2026-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento
Jardim Água Branca
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima e Job Lôbo
Apoio Institucional: Dependências da A Lasca Consultoria e Assessoria em Arqueologia Ltda
Área de Abrangência: Capital de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SBV Empreendimentos LTDA.
Empreendimento: Loteamento Bella Alice
Processo nº 01450.007382/2025-23
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Bella Alice
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS), Universidade do
Extremo Sul Catarinense (UNESC), município de Criciúma/SC
Área de Abrangência: Município de São Ludgero, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Parque de Munique
Empreendedor: Leucimar Ceron
Processo n.º 01450.006639/2026-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento Parque de Munique
Arqueólogo Coordenador Geral: Diego Dias Pavei
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Lavina
Área de Abrangência: Município de São Ludgero, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Galpões RDamásio Av. Wall Ferraz
Empreendedor: ANTONIO MARQUES DA COSTA NETO
Processo n.º:01450.008242/2026-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Galpões
Rdamasio Av. Wall Ferraz
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Freitas Ibiapina
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ecoparque Mossoró LTDA
Empreendimento: Ecoparque Mossoró
Processo n.º 01450.009023/2026-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Ecoparque Mossoró
Arqueólogo Coordenador: Lázaro Moreira Pinheiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alan Alves Ribeiro
Área de Abrangência: Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: ACAYACA STONES QUARTIZITES LTDA
Empreendedor: Ermis Adeli Rocha
Processo nº 01514.001175/2025-73
Projeto: AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DO EMPREENDIMENTO
"ACAYACA STONES QUARTIZITES –ANM 831.172/2018"
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Centro de
Estudos em Geociências - Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem
Área de Abrangência: Município de Datas, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Calçadão Ltda
Empreendimento: Mineração Calçadão Ltda
Processo nº 01450.009110/2026-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de instalação da
Mineração Calçadão Ltda
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudos da Paisagem da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Caetanópolis, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16- Enquadramento: Nível II
Empreendimento: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Maternidade
Tipo II
Empreendedor: Consórcio Maternidade Macapá
Processo nº 01450.007140/2026-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico (PAA) da Construção de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde - Maternidade Tipo II
Arqueólogo Coordenador: Celso de Andrade
Arqueólogo Coordenador de Campo: Celso de Andrade
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA
Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Pilha de Estéril (PDE) Piracicaba
Processo n.º 01514.000059/2023-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da Pilha De
Estéril (PDE) Piracicaba
Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves Pereira
Arqueólogo de Campo: Anderson Barbosa Alves Pereira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais PUC Minas
Área de Abrangência: Municípios de Rio Piracicaba e Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
18- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Sítio Pedreira
Empreendedor: Tracomal Terraplenagem e Construções Machado Ltda
Processo Iphan n. º01450.007172/2026-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Sítio Pedreira
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus D´Almeida de Almeida
Área de Abrangência: Município Anchieta, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Residencial Boulevard Lagoa
Empreendedor: Rampineli Empreendimentos Imobiliários Ltda
Processo n. º:01450.010440/2026-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Residencial Boulevard Lagoa
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueólogo Coordenador de Campo: Tatiane Marques da Silva
Área de Abrangência: Município São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Cofervil Indústria e Comércio de Ferros Vitória Ltda
Empreendedor: Cofervil Indústria e Comércio de Ferros Vitória Ltda
Processo n.º01450.009440/2026-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Cofervil
Indústria e Comércio de Ferros Vitória Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva
Área de Abrangência: Município de Cariacica, Estado do Espírito Santos
Prazo de Validade: 03 (três) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 51, de 28 de maio de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 36,
Autorização nº 09, Processo nº 01514.001637/2023-91, publicada em 29/05/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: João Paulo Dias Pereira", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Junior."