INDUSTRIAL-ALVARÁ N°8831/2017

INDUSTRIAL-ALVARÁ N°8831/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.333/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°41236/2026/SERFIS-MS/ANM
868.334/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°41239/2026/SERFIS-MS/ANM
868.335/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°41241/2026/SERFIS-MS/ANM
868.336/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°41243/2026/SERFIS-MS/ANM
868.337/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°41244/2026/SERFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 73/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 573/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Processo nº:
868.006/2026 - Titular: RTA MINERACAO LTDA - Vencimento: 10/12/2045 - Substância(s):
AREIA - Município(s): ELDORADO/MS, MUNDO NOVO/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 455/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.940/2022-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Área de 1467,12
para 49,66 ha-AREIA (uso: Agregado )-GRÃO MOGOL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.653/2011-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°39844/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.066/2017-CORREGO RICO MINERACAO LIMITADA-OF.
N°40721/2026/COROUT-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.789/1999-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
830.789/1999-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.
Despacho publicado(256)
830.414/2019-56.211.960 GILMARA PEREIRA RIBEIRO ALVES-Guia de Utilização
Licença Ambiental - Ofício nº 39741/2026/COROUT-MG/ANM
831.621/2024-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Guia de
Utilização Licença Ambiental.- Ofício nº 40720/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.335/1940-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°40474/2026/COROUT-MG/ANM
830.774/2014-DR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°40476/2026/COROUT-
MG/ANM
832.415/1984-MINERACAO POCOS DE CALDAS LTDA-OF. N°40002/2026/COROUT-
MG/ANM
831.132/2014-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°40479/2026/COROUT-MG/ANM
832.121/2013-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°40481/2026/COROUT-
MG/ANM
831.381/2013-HIDROMINERACAO PRINCESA DO VALE LTDA-OF.
N°40482/2026/COROUT-MG/ANM
831.095/1985-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°40484/2026/COROUT-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.422/2016-ARAXA MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
832.054/1999-ANA PAULA MARQUES MACHADO RIBEIRO- Registro de Licença N°
2451/2004 - Vencimento em 25/05/2036
830.561/2021-EXTRACAO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA- Registro de Licença N°
444/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 28/08/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.087/2016-ARANTES LOGISTICAS E LOCACOES LTDA-OF.
N°40014/2026/COROUT-MG/ANM
830.044/2020-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME-OF. N°40012/2026/COROUT-
MG/ANM
830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°40782/2026/COROUT-
MG/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(791)
830.490/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.251/2024-33.779.543 LUAN BITTENCOURT SENRA-OF.
N°40224/2026/COROUT-MG/ANM
830.393/1989-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-OF.
N°40712/2026/COROUT-MG/ANM ; OF. Nº 40714/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº
40716/2026/COROUT-MG/ANM
830.041/2003-FENIX MINERACAO OURO PRETO LTDA-OF. N°40718/2026/COROUT-
MG/ANM
830.359/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°40393/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40394/2026/COROUT-MG/ANM
834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF.
N°40275/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40280/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
831.131/2023-MAYEVIS RODRIGUES SILVA - Ofício N° 40010/2026/COROUT-
MG/ANM
831.142/2022-JOSÉ VANDERLEY DOS SANTOS - Ofício N° 40008/2026/COROUT-
MG/ANM
830.465/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 40006/2026/COROUT-MG/ANM
830.020/2022-WILLIAM CARDOSO SOUTO - Ofício N° 40015/2026/COROUT-
MG/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
832.404/2016-ADRIEL GONALVES PIERROUT
830.093/2022-ISNALDO RODRIGUES
832.773/2016-ADRIEL GONALVES PIERROUT
832.767/2016-ADRIEL GONALVES PIERROUT
832.526/2016-ADRIEL GONALVES PIERROUT
830.301/2017-ADRIEL GONALVES PIERROUT
830.461/2025-GERALDO DOS REIS GONCALVES GOMES
830.592/2018-ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGA
830.799/2014-ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGA
830.454/2016-ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.834/2024
Titular: EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 40222/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 832.769/2016
Titular: COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE
Ofício nº: 40252/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.981/2025
Titular: VICENTE PIMENTEL RHODES
Ofício nº: 40239/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº40245/2026/COROUT-
MG/ANM
Processo nº: 830.719/2021
Titular: COMERCIO INDUSTRIA S. F. LTDA
Ofício nº: 40215/2026/COROUT-MG/ANM e Oficio nº 40219/2026/COROUT-
MG/ANM
Processo nº: 830.520/2008
Titular: TIAGO ALVES FERNANDES
Ofício nº: 40001/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.290/2022
Titular: ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA
Ofício nº: 40745/2026/COROUT-MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
831.811/2024-INDUSTRIAL, AREIAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
830.451/2019-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
831.587/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS-OF.
N°39726/2026/COROUT-MG/ANM
831.873/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°39732/2026/COROUT-MG/ANM
831.873/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°39732/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 171/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
840.061/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADORA LTDA - Publicado DOU de
06/05/2016, Relação n° 38/2016, Seção Seção 1, pág. página 110- Onde se lê: "... Registro
de Licença nº 010/2016, de 14/04/2016 - Vencimento em prazo indeterminado."; Leia-se:
"... Registro de Licença nº 010/2016, de 14/04/2016 - Vencimento em 21/01/2026."
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 172/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
840.162/2020-EDSON REGIS DE CARVALHO NETO-ALVARÁ N°183/2021
840.345/2021-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO