CIRCULAR Nº 75, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 (parte 9 de 9)

.-- Custos Variáveis Incorridos (CV) .100,0 .84,5 .88,8 .105,1 113,5
.-- Custos Fixos Incorridos (CF) .100,0 .75,7 .64,0 .75,7 91,8
.Custo de Produção Unitário Incorrido -
(CP = CV + CF)
.100,0 .80,8 .78,6 .93,0 104,5
.
.CPV Incorrido- (D) .-100,0 .-77,9 .-71,8 .-87,9 -104,1
.CPV Total Incorrido- (E) .-100,0 .-96,1 .-87,3 .-68,5 -90,6
. . . . .
.-- Custos Fixos Ajustados (CFa)
(CF x A/C)
.100,0 .72,8 .61,2 .69,3 78,7
.Custo de Produção Unitário Ajustado -
(CPa = CV+CFa)
.100,0 .79,7 .77,4 .90,3 99,1
.
.CPV Ajustado- (F = D x CPa/CP) .100,0 .76,7 .70,7 .85,4 98,7
.CPV Total Ajustado- (F x Vendas) .100,0 .94,7 .86,0 .66,6 85,9
Fonte: Indústria doméstica
Elaboração: DECOM
d) A partir dos pressupostos descritos anteriormente, foi possível analisar o impacto da retração no consumo cativo nos resultados e nas margens da indústria
doméstica, conforme descrito na tabela a seguir:
Resultados e Margens da Indústria Doméstica Ajustadas
[CONFIDENCIAL]
.Rubricas .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Resultado Bruto .100,0 .524,8 .1530,9 .789,7 100,0
.Margem Bruta (%) .100,0 .420,0 .817,1 .672,9 114,3
.Resultado Operacional .100,0 .264,7 .703,4 .374,1 82,8
.Margem Operacional (%) .100,0 .212,5 .377,5 .320,6 95,6
.RESULTADO OPERACIONAL (Exceto RF) .100,0 .264,0 .729,4 .386,2 88,5
.Margem Operacional (Exceto RF) (%) .100,0 .211,4 .389,2 .329,1 101,3
Fonte: Indústria doméstica
Elaboração: DECOM
653. Como se percebe, mesmo se desconsiderada a contração do consumo cativo a partir de P1, manter-se-ia a tendência de deterioração dos resultados e
margens observada no cenário real, com a pior performance ocorrendo em P5.
7.2.9. Das importações ou revendas do produto importado pela indústria doméstica
654. Houve revenda de fibras de vidro pela indústria doméstica apenas [CONFIDENCIAL]. Dessa forma, considerando a baixa representatividade de importações
e revendas da indústria doméstica, esses volumes não podem ser considerados como fatores causadores de dano.
7.3. Da conclusão preliminar a respeito da causalidade
655. Para fins de determinação preliminar desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-
se que as importações das origens investigadas a preços com dumping contribuíram significativamente para a existência do dano à indústria doméstica constatado no
item 6 deste documento.
656. Além disso, os demais fatores potencialmente causadores de dano à indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações a preços
de dumping para o dano verificado.
8. DAS OUTRAS MANIFESTAÇÕES
8.1. Das manifestações acerca da aplicação de medida antidumping provisória
657. Em 6 de outubro de 2025, a peticionária apresentou pedido de determinação preliminar com aplicação de medida antidumping provisória às importações
brasileiras originárias da China e do Egito.
658. Segundo a peticionária, a evolução do volume importado da China e do Egito, bem como a variação do preço médio praticado nas respectivas importações,
indicariam a persistência da aplicação de preços de dumping nos 12 meses subsequentes à abertura da investigação.
659. Ao analisar a evolução das importações originárias da China, os volumes teriam alcançado um novo patamar em P3, em razão do crescimento expressivo
de 111% em relação ao período anterior (P2).
660. No que se refere ao Egito, a peticionária destacou que, historicamente, o país não desempenhava papel relevante no mercado brasileiro de fibras de vidro.
Contudo, entre os períodos P1 e P5, as importações dessa origem teriam crescimento significativamente, com preços semelhantes aos praticados pela China. Segundo
entendimento da peticionária, a única produtora egípcia seria a Jushi Egypt, subsidiária do grupo chinês Jushi Group, cujo principal acionista seria a estatal China National
Building Material Company Limited (CNBM).
661. A peticionária registrou que a instalação da planta no Egito pelo Jushi Group, em 2013, seria uma estratégia do grupo chinês para contornar as medidas
de defesa comercial impostas pela União Europeia contra produtos chineses. Ressaltou que, nesse contexto, o bloco europeu começou a aplicar medidas compensatórias
também contra as importações egípcias em 2020. Diante do início da aplicação dessas últimas medidas, o Brasil teria passado a representar uma alternativa comercial
relevante para a Jushi Egypt, especialmente considerando a elevada capacidade instalada da planta egípcia.
662. Ao analisar o preço médio das importações do produto objeto da investigação provenientes da China e do Egito, a peticionária observou que, a partir
de P4, o preço médio de ambas as origens seguiu trajetória de queda acentuada, atingindo os menores valores do período analisado em P5.
663. Destacou ainda que, embora o subitem 7019.12.90 da NCM tenha sido incluído na Lista de Desequilíbrios Comerciais Conjunturais (LDCC), as importações
das origens investigadas, em conjunto, teriam se mantido em patamares elevados, com participação expressiva do Egito. Por meio dessa inclusão, a alíquota do Imposto
de Importação (II) aplicada a esse subitem da NCM aumentou de 10,8% para 20%, com vigência de 10 de dezembro de 2024 até 9 de dezembro de 2025. A peticionária
destacou que essa medida tampouco teria sido capaz de mitigar os danos que acometeram, e ainda acometem, a indústria doméstica.
664. Ao analisar o preço médio das importações da China e do Egito (NCM 7019.12.90) nos 12 meses imediatamente subsequentes ao período de análise da
investigação (P6), a peticionária observou que, apesar do aumento do preço médio praticado pela China, essas importações continuariam ingressando no Brasil a preços
baixos quando comparados com todas as demais origens.
665. Haveria elementos suficientes que comprovariam a existência de dano à indústria doméstica e a relação entre ele e o crescimento das importações
originárias da China e do Egito a preços de dumping. Simultaneamente ao suposto crescimento das importações a preços de dumping, a peticionária afirmou ter registrado
queda de produção, aumento dos estoques, elevação do nível de ociosidade, queda de receita, redução do preço médio e declínio da margem operacional e do resultado
operacional. A perda de participação no mercado interno e a dificuldade de repasse de custos, nesse contexto, revelariam um cenário de fragilidade, em que a indústria
doméstica suprimiria seus preços para tentar retomar suas vendas no mercado doméstico.
666. A peticionária assinalou que a imposição de direitos provisórios seria, portanto, medida necessária para preservar a integridade da indústria doméstica,
garantir condições justas de concorrência e evitar o aprofundamento de um processo de deterioração.
667. Em 26 de fevereiro de 2026, a peticionária reafirmou a necessidade de aplicação de direito provisório às importações brasileiras originárias das
produtoras/exportadoras originárias da China e do Egito.
668. Em primeiro lugar, a peticionária destacou que o DECOM já teria identificado evidências da prática de dumping, dano e nexo causal no parecer de
abertura. Salientou, nesse contexto, que o parecer de início teria indicado que as importações das origens investigadas, a preços com indícios de dumping, teriam
contribuído para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica.
669. Em seguida, a peticionária discorreu sobre o comportamento atual das importações originárias das origens investigadas. Apontou que o Egito estaria
ampliando suas exportações para o mercado brasileiro desde 2020, apresentando volumes expressivos de fibras de vidro exportadas mesmo após o início da presente
investigação. A desgravação progressiva, prevista no Acordo de Livre Comércio (ALC) com o Mercosul, teria incentivado as exportações egípcias ao longo do tempo, tendo
atingido o pico de volume em 2025 (ano que compõe os períodos P6 e P7), quando o imposto de importação teria sido reduzido a zero.
670. Outro fator indicado pela peticionária foi o impacto das exportações do produto chinês e egípcio no mercado global de fibras de vidro. O volume
expressivo teria provocado o fechamento de plantas produtivas em diferentes países, como se poderia observar no anúncio, de 2026, das empresas Envalior N.V., Nippon
Electric Glass e [CONFIDENCIAL] sobre a intenção de encerrarem as atividades de unidades industriais na Europa e no Reino Unido.
671. A peticionária informou que a Envalior teria justificado o fechamento com base nas condições de mercado, que teriam mudado a ponto de a empresa
estar produzindo fibras de vidro em Kallo a um custo superior ao preço de compra no mercado, o que tornaria inviável competir de forma lucrativa.
672. No caso [CONFIDENCIAL].
673. A peticionária apontou também que o impacto dessas exportações seria expressivo, de modo que a aplicação de medidas contra importações de fibras
de vidro da China e do Egito teria aumentado no mercado internacional. Desde 2023 estariam em vigor as medidas antidumping da União Europeia (UE) e do Reino
Unido aplicadas às importações originárias da China. A UE ainda possuiria medidas compensatórias definitivas contra o Egito; e a Índia, em setembro de 2025, teria
recomendado a aplicação de medida antidumping no âmbito de uma investigação em curso contra a China, a Tailândia e o Bahrein. Adicionalmente, a UE teria iniciado,
em fevereiro de 2025, uma investigação antidumping sobre importações de produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários do Bahrein, do Egito e da
Tailândia.
674. A Brazil GR alegou, por fim, que a aplicação dessas medidas evidenciaria não apenas o impacto das exportações chinesas e egípcias no mercado global,
mas também o risco de desvio de comércio dessas exportações para o Brasil, o que poderia agravar a competitividade da indústria nacional de fibras de vidro e reforçaria
a necessidade de aplicação de direito provisório.
8.2. Dos comentários do DECOM
675. No que se refere à recomendação de aplicação de direitos provisórios, cumpre ressaltar que todos os pressupostos previstos no art. 66 do Decreto nº
8.058, de 2013, foram cumpridos.
676. Com efeito, a investigação foi iniciada de acordo com as disposições constantes da Seção III do Capítulo V do Decreto nº 8.058, de 2013, e o ato que
a iniciou (Circular SECEX nº 60, de 2025) foi devidamente publicado no Diário Oficial da União.
677. A condução da investigação tem respeitado os preceitos legais que regem esse tipo de processo administrativo e as partes interessadas tiveram
oportunidade de se manifestarem.
678. Ademais, diante da extensa análise desenvolvida ao longo deste documento, concluiu-se pela determinação preliminar positiva de dumping, de dano à
indústria doméstica e do nexo de causalidade entre ambos.
679. Por fim, registre-se que fatos posteriores ao período de investigação de dano/dumping levantados pelas partes não são considerados pelo Departamento
em suas determinações. No entanto, à luz do que dispõe o inciso III do art. 66 do referido Decreto, eventual análise em período posterior pode municiar a avaliação
da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) acerca da necessidade de aplicar medida provisória a fim de impedir que ocorra dano à indústria doméstica durante a
investigação.
9. DO CÁLCULO DO DIREITO ANTIDUMPING PROVISÓRIO
680. Nos termos do art. 78 do Decreto nº 8.058, de 2013, direito antidumping significa um montante em dinheiro igual ou inferior à margem de dumping
apurada. De acordo com os §§ 1º e 2º do referido artigo, o direito antidumping a ser aplicado será inferior à margem de dumping sempre que um montante inferior
a essa margem for suficiente para eliminar o dano à indústria doméstica causado por importações objeto de dumping, não podendo exceder a margem de dumping
apurada na investigação.
681. Os cálculos desenvolvidos indicaram a existência de dumping nas exportações de fibras de vidro para o Brasil, conforme evidenciado no item 4.2 deste
documento, e demonstrado a seguir.
Margens de Dumping
.Origem .Produtor/Exportador .Margem Absoluta
de Dumping
(US$/t)
Margem Relativa
de Dumping
(%)
.China .Grupo Jushi China .507,16 309,6%
.China .Grupo Taishan .235,31 53,0%
.China .CPIC China .507,16 309,6%
.Egito .Jushi Egito .270,47 74,2%
Fonte: tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
682. Tendo em vista a colaboração das produtoras/exportadoras selecionadas pelo Departamento, cabe realizar o cálculo do menor direito, de modo a verificar
se a margem de dumping apurada para cada um deles seria inferior à subcotação observada nas suas exportações para o Brasil, em P5.
683. Ressalte-se que todos os cálculos efetuados para fins desta determinação preliminar consideraram as informações apresentadas em resposta aos
questionários dos produtores/exportadores e importadores, bem como a resposta ao ofício de informações complementares encaminhado a cada um dos
produtores/exportadores selecionados.
684. Importa destacar também que todas as informações apresentadas pelos produtores/exportadores investigados foram submetidas a verificação in loco, mas
que os relatórios de verificação in loco somente serão disponibilizados após a data de corte do presente documento. Isso não obstante, de forma conservadora, optou-
se por apurar, para fins de determinação preliminar, o menor direito para esses grupos, com o objetivo de determinar o montante de direito necessário para neutralizar
o dano à indústria doméstica.
685. A subcotação para fins do cálculo do menor direito é calculada com base na comparação entre o preço de venda da indústria doméstica no mercado
interno brasileiro e o preço CIF das operações de exportação dos respectivos produtores/exportadores selecionados, internado no mercado brasileiro. Ambos os preços
foram ponderados por tipo de produto e categoria de cliente.
686. Com relação ao preço da indústria doméstica, considerou-se o preço em P5, na condição ex fabrica - líquidos de descontos, abatimentos, tributos e de
despesas de frete interno, convertido em dólares estadunidenses, considerando a taxa de câmbio diária, disponibilizada pelo Banco Central do Brasil, relativa à data de
cada operação de venda do produto similar nacional comercializado no mercado interno.
687. Tendo em vista que se verificou depressão e supressão do preço da indústria doméstica de P4 a P5, foi realizado ajuste no preço da indústria doméstica
de P5 de forma que este preço refletisse uma situação de não dano. Ajustou-se o preço da indústria doméstica de forma que a margem operacional atingisse
[CONFIDENCIAL]% em P5, margem média obtida pela indústria doméstica entre P1 e P2, períodos nos quais o volume de importações das origens investigadas foi
menor.
688. A margem de lucro mencionada foi adicionada ao CPV e às despesas operacionais incorridas em P5 por meio da seguinte fórmula:
Preço médio ajustado da indústria doméstica em P5 = [(CPV + DO de P5) ÷ (1 - margem de lucro de [CONFIDENCIAL]%)]
689. Obteve-se, dessa forma, preço médio ajustado de R$ [CONFIDENCIAL]/t. Dividindo-se o mencionado preço pelo preço médio de venda de P5 (R$
[RESTRITO]/t). A partir do preço médio ajustado, foi calculado fator de ajuste considerando o preço médio efetivo de P5, obtendo-se fator de ajuste equivalente a
[CONFIDENCIAL].
690. No cálculo dos preços de exportação internados apurados para fins de menor direito, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 78 do Decreto nº 8.058, de
2013, considerou-se o preço de exportação reconstruído a partir das revendas de importadoras ou trading companies relacionadas, ou ainda, do preço praticado pelo
próprio produtor/exportador, a depender do caso, em base CIF.
691. Os cálculos do preço de exportação internados de cada empresa/grupo selecionado são apresentados nos itens seguintes.
9.1. Do cálculo do direito antidumping do grupo Jushi China
692. Os cálculos apresentados no item 4.2.1.1 deste documento indicaram a existência de dumping nas exportações das produtoras/exportadoras do grupo Jushi
China para o Brasil, de US$ 507,16/t.
693. Com os preços CIF internados ponderados do grupo, obteve-se a respectiva subcotação média ponderada de US$ [RESTRITO] [RESTRITO] /t, demonstrada
no quadro a seguir:
Subcotação Grupo Jushi China P5 (US$/t) (Ponderada CODIP/Tipo de Cliente)
[CONFIDENCIAL][RESTRITO]
.Preço CIF [CONFIDENCIAL]
.Imposto de Importação [CONFIDENCIAL]
.AFRMM [CONFIDENCIAL]
.Despesas de Internação [CONFIDENCIAL]
.Preço CIF Internado [CONFIDENCIAL]
.Preço da Indústria Doméstica Ajustado [CONFIDENCIAL]
.Subcotação [RESTRITO]
Fonte: Grupo Jushi China e peticionária
Elaboração: DECOM
9.2. Do cálculo do direito antidumping do grupo Taishan
694. Os cálculos apresentados no item 4.2.1.1 deste documento indicaram a existência de dumping nas exportações das produtoras/exportadoras do grupo
Taishan para o Brasil, de US$ 235,31/t.
695. Com os preços CIF internados ponderados do grupo, obteve-se a respectiva subcotação média ponderada de US$ [RESTRITO] [RESTRITO] /t, demonstrada
no quadro a seguir:
Subcotação Grupo Taishan P5 (US$/t) (Ponderada CODIP/Tipo de Cliente)
[CONFIDENCIAL][RESTRITO]
.Preço CIF [CONFIDENCIAL]
.Imposto de Importação [CONFIDENCIAL]
.AFRMM [CONFIDENCIAL]
.Despesas de Internação [CONFIDENCIAL]
.Preço CIF Internado [CONFIDENCIAL]
.Preço da Indústria Doméstica Ajustado [CONFIDENCIAL]
.Subcotação [RESTRITO]
Fonte: Grupo Taishan e peticionária
Elaboração: DECOM
9.3. Do cálculo do direito antidumping da Jushi Egito
696. Os cálculos apresentados no item 4.2.1.1 deste documento indicaram a existência de dumping nas exportações da Jushi Egito para o Brasil, de US$
270,47/t.
697. Com os preços CIF internados ponderados da Jushi Egito, obteve-se a respectiva subcotação média ponderada de US$ [RESTRITO] /t, demonstrada no
quadro a seguir:
Subcotação Jushi Egito P5 (US$/t) (Ponderada CODIP/Tipo de Cliente)
[CONFIDENCIAL][RESTRITO]
.Preço CIF [CONFIDENCIAL]
.Imposto de Importação [CONFIDENCIAL]
.AFRMM [CONFIDENCIAL]
.Despesas de Internação [CONFIDENCIAL]
.Preço CIF Internado [CONFIDENCIAL]
.Preço da Indústria Doméstica Ajustado [CONFIDENCIAL]
.Subcotação [RESTRITO]
Fonte: Jushi Egito e peticionária
Elaboração: DECOM
10. DA RECOMENDAÇÃO
698. Registra-se que a indústria doméstica solicitou a aplicação dos direitos provisórios a fim de neutralizar o dano causado pelas importações de fibras de
vidro a preços de dumping, sob a justificativa de que o dano material se tornaria ainda maior ao longo da investigação, com fundamento no art. 66 do Decreto nº 8.058,
de 2013, conforme exposto no item 8 deste documento.
699. Assim, uma vez verificada, preliminarmente, a existência de dumping nas exportações de fibras de vidro originárias da China e do Egito, e de dano à
indústria doméstica decorrente de tal prática, propõe-se a aplicação de medida antidumping provisória, por um período de até seis meses, na forma de alíquota específica,
fixada em dólares estadunidenses por tonelada.
700. A proposta de aplicação da medida antidumping provisória, nos termos do art. 66 do Decreto nº 8.058, de 2013, visa impedir a ocorrência de dano no
curso da investigação, considerando que as importações a preços com dumping do produto objeto da investigação continuaram ocorrendo, conforme análise contida no
item 8.2 supra.
701. Conforme detalhado no item 4.2.1.3 deste documento, a produtora/exportadora Chongqing Polycomp International Corp. (CPIC China) não respondeu ao
questionário do produtor/exportador. Assim sendo, a margem de dumping apurada para fins de determinação final baseou-se, em atendimento ao estabelecido no § 3º
do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013, na melhor informação disponível nos autos do processo, qual seja, a margem de dumping do grupo Jushi China, calculada a
partir de dados primários, conforme metodologia descrita no item 4.2.1.2. deste documento.
702. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme o item mencionado, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping
.Valor Normal (US$/t)
(a)
.Preço de Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta (US$/t)
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .507,16 [RESTRITO]
Fonte: tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
703. Tendo em vista o exposto, o direito antidumping provisório recomendado para CPIC China será igual à margem de dumping calculada.
704. E no que concerne às demais empresas desconhecidas ou não identificadas, o direito provisório também foi calculado com base na maior margem
calculada.
705. Ressalte-se que, de forma a permitir a aplicação do direito antidumping provisório pelo prazo de seis meses, de acordo com o disposto no § 8º do art.
66 do Decreto nº 8.058, de 2013, os direitos recomendados com base na margem de dumping foram calculados aplicando-se redutor de 10%.
706. Dessa forma, recomenda-se o seguimento da investigação com a aplicação dos direitos provisórios específicos nos seguintes termos:
Direito Antidumping Provisório
.País .Produtor/Exportador Direito antidumping alíquota específica
(US$/t)
China .Jushi Group Co., Ltd, Jushi Group Chengdu Co., Ltd e Jushi Group Jiujiang Co., Ltd 456,44
.Taishan Fiberglass Inc, Taishan Fiberglass Zibo Inc. e Taishan Fiberglass Zoucheng Inc 211,78
.Chongqing Polycomp International Corp. (Cpic) 456,44
Amp Composites Co Limited
Anquiu Industry Co; Ltd
Chang Zhou Matex Composites Co., Ltd
Changshu Dongyu Insulated Compound Materials Co.,Ltd
Changshu Dyf International Trading Co., Ltd
426,47
Changzhou Pro-Tech Trade Co.,Ltd.
Changzhou Utek Composite Co., Ltd
Changzhou Zhongjie Composites Co.,Ltd.
Cnbm International Corporation
Huierjie New Material Technology Co., Ltd
Jiangxi Meta Technology Development Co., Ltd
Jiujiang Beihai Fiberglass Co., Ltd.
Qingdao Joint Chemicals Co., Ltd
Shanghai Orisen New Materials Technology Co., Ltd.
Shanghai Sanviz Technical Services Co Ltd
.Sichuan Chang Yang Composites Company Limited
Svasia Limited Co.
Utek-Dele Technology Changzhou Co., Ltd
Weiyuan Beshine Trading Co., Ltd
Yw-Huhe Trading Company
. .Demais 456,44
Egito .Jushi Egypt For Fiberglass Industry S.A.E. 243,42
. .Demais 243,42
Elaboração: DECOM.