ATO Nº 50, 14 DE AGOSTO DE 2026. (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 18/08/2026

e. Nome químico: 3-bromo-4'-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2'-methyl-6'-
(methylcarbamoyl)pyrazole-5-carboxanilide
f. Nome comum: Clorantraniliprole
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
26-a. Titular do registro: Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda. - São Paulo /
SP.
b. Marca comercial: LUFENURON TÉCNICO ABT
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC24326 conforme processo nº 21000.075230/2022-16, protocolado em 03/08/2022.
d. Fabricante: Nome: Anhui Biocompounds Chemicals Co., Ltd. - Endereço:
Dongzhi Economic Development Zone, Anhui Province Chizhou City - China.
e. Nome químico: (RS)-1-[2,5-dichloro-4-(1,1,2,3,3,3-
hexafluoropropoxy)phenyl]-3-(2,6-difluorobenzoyl)urea
f. Nome comum: Lufenurom
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
27-a. Titular do registro: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas
Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: THIAMETHOXAM TÉCNICO CRYSTAL
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC24426 conforme processo nº 21000.024149/2025-11, protocolado em 04/04/2025.
d. Fabricante: Nome: Crystal Crop Protection Limited. - Endereço: G-54, MIDC,
Industrial Estate, Butibori 441122 - Nagpur, Maharashtra - Índia.
e. Nome químico: (NZ)-N-[3-[(2-chloro-1,3-thiazol-5-yl)methyl]-5-methyl-1,3,5-
oxadiazinan-4-ylidene]nitramide.
f. Nome comum: Tiametoxam
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
28-a. Titular do registro: UPL do Brasil Industria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A. - Ituverava / SP.
b. Marca comercial: PICLORAM TÉCNICO UPL BRASIL
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC24526 conforme processo nº 21000.076450/2021-86, protocolado em 15/09/2021.
d. Fabricante: Nome: Yongnong Biosciences Co., Ltd. - Endereço: No. 3, Weiqi
Rd (East) - Hangzhou Gulf Economy and Tecnology Development Zone, 312369, Shangyu,
Zhejiang, China.
e. Nome químico: 4-amino-3,5,6-trichloropyridine-2-carboxylic acid
f. Nome comum: Picloram
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
29-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - Porto Alegre /
RS.
b. Marca comercial: PICLORAM TECNICO RF
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC24626 conforme processo nº 21000.117126/2022-14, protocolado em 25/11/2022.
d. Fabricante: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. -
Endereço: Binhai Economic Development Area 262737 Weifang, Shandong - China.
e. Nome químico: 4-amino-3,5,6-trichloropyridine-2-carboxylic acid
f. Nome comum: Picloram
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
30-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - Porto Alegre /
RS.
b. Marca comercial: DIFLUFENICAM TÉCNICO RAINBOW
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC24726 conforme processo nº 21000.030316/2023-09, protocolado em 17/04/2023.
d. Fabricante: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. -
Endereço: Binhai Economic Development Area 262737 - Weifang, Shandong - China.
e. Nome químico: 2',4'-difluoro-2-(a,a,a-trifluoro-m-tolyloxy)nicotinanilide ou
N-(2,4-difluorophenyl)-2-[3-(trifluoro-methyl)phenoxy]-3-pyridine carboxamide
f. Nome comum: Diflufenicam.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
31-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - Porto Alegre /
RS.
b. Marca comercial: QUIZALOFOP TÉCNICO RAINBOW
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC24826 conforme processo nº 21000.092475/2019-11, protocolado em 17/12/2019.
d. Fabricante: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. -
Endereço: Binhai Economic Development Zone 262737 Weifang, Shandong - China.
e. Nome químico: ethyl (R)-2-[4-(6-chloroquinoxalin-2-yloxy)phenoxy]propionate
f. Nome comum: Quizalofope-P-Etílico
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
32-a. Titular do registro: Cropchem Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: ETIPROLE TÉCNICO CROPCHEM IV
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC24926 conforme processo nº 21000.062024/2023-27, protocolado em 10/08/2023.
d. Fabricante: Nome: M/S Hemani Industries Ltd. - Endereço: Unit- VI, Plot No.
T-35, 36, 37 & 45, 46, 47 GIDC Industrial Estate Saykha, TalukaVagra District Bharuch,
Gujarat- Índia.
e. Nome químico: 5-amino-1-(2,6-dichloro-a,a,a-trifluoro-p-tolyl)-4-
ethylsulfinylpyrazole-3-carbonitrile
f. Nome comum: Etiprole
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
33-a. Titular do registro: Cropchem Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: ETIPROLE TÉCNICO CROPCHEM III
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC25026 conforme processo nº 21000.030235/2022-10, protocolado em 04/04/2022.
d. Fabricante: Nome: Ningxia Yifan Biotechnology Co., Ltd. - Endereço: N° 006,
Guangfu Road, New Chemical Material Park, Ningdong Energy Chemical Industry Base,
Ningxia, China.
e. Nome químico: 5-amino-1-(2,6-dichloro-a,a,a-trifluoro-p-tolyl)-4-
ethylsulfinylpyrazole-3-carbonitrile
f. Nome comum: Etiprole
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
34-a. Titular do registro: Cropchem Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: FLONICAMID TÉCNICO CROPCHEM II
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC25126 conforme processo nº 21000.109275/2022-00, protocolado em 04/11/2022.
d. Fabricante: Nome: Jiangxi Huihe Chemical Co., Ltd. - Endereço: Spark
Industrial Park, Yunshan Economic Development Zone Yongxiu, Jiangxi - China.
e. Nome químico: N-cyanomethyl-4-(trifluoromethyl)nicotinamide
f. Nome comum: Flonicamida
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
35-a. Titular do registro: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas
Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: SPIROMESIFEN TÉCNICO KANGQIAO
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC25226 conforme processo nº 21000.108334/2021-33, protocolado em 15/12/2021.
d. Fabricante: Nome: Shandong Kangqiao Bio-Technology Co., Ltd. - Endereço:
Lvyi Industrial Park, Boxing County 256500 Shandong Province - China.
e. Nome químico: 3-mesityl-2-oxo-1-oxaspiro[4.4]non-3-en-4-yl 3,3-
dimethylbutanoate
f. Nome comum: Espiromesifeno
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
36-a. Titular do registro: Zhongshan Química do Brasil. - Sorocaba / SP.
b. Marca comercial: NICOSSULFUROM TÉCNICO ZS
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC25326 conforme processo nº 21000.041567/2022-20, protocolado em 06/05/2022.
d. Fabricante: Nome: - Endereço:
e. Nome químico: 2-(4,6-dimethoxypyrimidin-2-ylcarbamoyl sulfamoyl)-N,N-
dimethylnicotinamide
f. Nome comum: Nicossulfurom
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
37a. Titular do registro: Cropchem Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: PROPICONAZOL TÉCNICO CROPCHEM II
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC25426 conforme processo nº 21000.077911/2022-19, protocolado em 09/08/2022.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Heben Biochemical Co. Ltd. - Endereço: N°20,
Second Haibin Road, Yangkou Chemical Area Phase II Rudong, Jiangsu - China.
e. Nome químico: (RS)-1-[2-(2,4-dichlorophenyl)-4-propyl-1,3-dioxolan-2-
ylmethyl]-1H-1,2,4-triazole
f. Nome comum: Propiconazole
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
38-a. Titular do registro: Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda. - São
Paulo / SP.
b. Marca comercial: CIPROCONAZOL TÉCNICO PROVENTIS III
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC25526 conforme processo nº 21000.053751/2022-12, protocolado em 07/06/2022.
d. Fabricante: Nome: Rudong Zhongyi Chemical Co. Ltd. - Endereço: The
Second Haibin Road, Coastal Economic Development Zone, 226407 Rudong, Jiangsu -
China.
e. Nome químico: (2RS,3RS;2RS,3SR)-2-(4-chlorophenyl)-3-cyclopropyl-1-(1H-
1,2,4-triazol-1- yl)butan-2-ol;
f. Nome comum: Ciproconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
39-a. Titular do registro: Nortox S/A. - Arapongas / PR.
b. Marca comercial: FENPROPIMORFE TÉCNICO NORTOX II
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC25626 conforme processo nº 21000.044183/2023-40, protocolado em 02/06/2023.
d. Fabricante: Nome: Nome: Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd. - Endereço:
West side of Jingwu Rd, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park. Kaifeng, Henan
- China.* Não tem registro no País de origem.
e. Nome químico: (RS)-cis-4-[3-(4-terc-butilfenil)-2-metilpropil]-2,6-
dimetilmorfolina
f. Nome comum: Fenpropimorfe
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
40-a. Titular do registro: Zhongshan Química do Brasil. - Sorocaba / SP.
b. Marca comercial: METHOXYFENOZIDE TÉCNICO ZS
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC25726 conforme processo nº 21000.076385/2022-70, protocolado em 02/04/2024.
d. Fabricante: Nome: Xiangshui Zhongshan Bioscience Co., Ltd. - Endereço:
Dahe Road, Xiangshui Eco Chemical Industry Park, Xiangshui County, 224600 Yancheng,
Jiangsu Province - China.
e. Nome químico: N-tert-butyl-N'-(3-methoxy-o-toluoyl)-3,5-xylohydrazide
f. Nome comum: Metoxifenozida
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente
41.-a. Titular do registro: ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - Porto
Alegre / RS.
b. Marca comercial: PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO LT
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC25826 conforme processo nº 21000.018811/2025-01, protocolado em 13/03/2025.
d. Fabricante: Nome: - Endereço:
e. Nome químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-2,4-dihydro1,2,4-triazole-3-thione
f. Nome comum: Protioconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
42-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - Porto Alegre /
RS.
b. Marca comercial: FLUTRIAFOL TÉCNICO RAINBOW
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC25926 conforme processo nº 21000.013101/2024-04, protocolado em 08/03/2024.
d. Fabricante: Nome: Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Xinhe
Eco-Chemical Science and Technology lndustry Base 266717 Qingdao, Shandong -
China.
e. Nome químico: (RS)-2,4′-difluoro-a-(1H-1,2,4-triazol-1-ylmethyl)benzhydryl
alcohol
f. Nome comum: Flutriafol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
43-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - Porto Alegre /
RS.
b. Marca comercial: PIRIPROXIFEM TÉCNICO RAINBOW
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC26026 conforme processo nº 21000.075926/2019-47, protocolado em 21/10/2019.
d. Fabricante: Nome: Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Xinhe
Eco-Chemical Science and Technology Industry Base 266717 Qingdao, Shandong -
China.
e. Nome químico: 3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)-
alpha,alpha,alpha-trifluoro-2,6-dinitro-p-toluidine
f. Nome comum: Piriproxifem
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente
44.-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - Porto Alegre /
RS.
b. Marca comercial: DIMETOMORFE TÉCNICO RAINBOW
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC26126 conforme processo nº 21000.050149/2020-61, protocolado em 04/08/2020.
d. Fabricante: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd -
Endereço: Binhai Economic Development Area 262737, Weifang, Shandong, China.
e. Nome químico: (EZ)-4-[3-(4-chlorophenyl)-3-(3,4-dimethoxyphenyl)acryloyl]
morpholine
f. Nome comum: Dimetomorfe
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA