ATO Nº 10.571, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.571, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53520.001519/2026-40. Expede autorização à Victory Gestao de
Bens S.a., CNPJ nº 67.198.557/0001-50, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 10.582 - Processo nº 53504.007199/2026-30: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ
nº 56.577.059/0001-00.
Nº 10.583 - Processo nº 53504.007205/2026-59: FARO CAPITAL COMERCIAL AGRICOLA LTDA,
CNPJ nº 07.078.042/0017-51.
Nº 10.584 - Processo nº 53504.007209/2026-37: SPE RRT AVIACAO EXECUTIVA LTDA, CNPJ nº
50.739.353/0002-67.
Nº 10.586 - Processo nº 53504.007212/2026-51: FARO CAPITAL COMERCIAL AGRICOLA LTDA,
CNPJ nº 07.078.042/0018-32.
Nº 10.589 - Processo nº 53504.007214/2026-40: CONDOMINIO PRO-INDIVISO SHOPPING
JARAGUA ARARAQUARA, CNPJ nº 20.099.268/0001-30.
Nº 10.591 - Processo nº 53504.007223/2026-31: SERGIO DA SILVA DIAS, CPF nº ***.461.728-
**.
Nº 10.592 - Processo nº 53516.004234/2026-20: IRANOR NORBERTO JAMNIK FILHO, CPF nº
***.487.069-**.
Nº 10.600 - Processo nº 53516.004213/2026-12: PSM SHARES - SOCIEDADE DE PROPOSITO
ESPECIFICO LTDA, CNPJ nº 68.039.141/0001-51.
Nº 10.602 - Processo nº 53516.004239/2026-52: ANDRE MARCHIORO ARENT, CPF nº
***.837.919-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente