ALVARÁ Nº 3.576, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

ALVARÁ Nº 3.576, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2026/68187 - DPF/DVS/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa
CONTROL ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 61.708.503/0001-00,
sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
3000 (três mil) Espoletas calibre 38
1500 (um mil e quinhentos) Gramas de pólvora
3000 (três mil) Projéteis calibre 38
3000 (três mil) Espoletas calibre .380
3000 (três mil) Projéteis calibre .380
2 (dois) Quilos de chumbo calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
1 (uma) Granada fumígena de sinalização
2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
16 (dezesseis) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
16 (dezesseis) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo
2 (dois) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais
50 (cinquenta) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO