ALVARÁ N°1549/2019

ALVARÁ N°1549/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
806.170/2015-NNE BENTONITA MINERACAO LTDA.- Área de 1.606,08 para
1.127,98-bentonita-Formosa da Serra Negra/MA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.072/2023-ITAMARACA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-ARGILA-
CODÓ/MA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
809.570/1976-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°41514/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 188/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
850.355/2025-NATHALIA MORAES CRUZ
Fase de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado(1248)
852.433/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.435/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.437/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.443/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.445/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.447/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.455/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.457/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.459/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.469/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.471/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.473/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.511/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.475/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.515/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.525/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.527/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
852.453/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)
852.501/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.652/2016-AREAL RONDON LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
850.223/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO-Não
conheço do pedido de reconsideração protocolado em 09/12/2025, por ser
intempestivo.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.140/2025-IDELCIDES FALQUETO - Ofício N° 37338/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.013/2025-JOSE LUIS PIRES
850.049/2026-CRISTIANO MARTINS DE MEDEIROS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.711/2016-EVA DE SOUZA OLIVEIRA
850.187/2026-DEBORA CONSOLI
850.133/2026-AGROPALMA S/A
850.134/2026-AGROPALMA S/A
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
850.524/2025-NATHALIA MORAES CRUZ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.060/2025-ALCIDES BRAGA CAMPOS-OF. N°39760/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.100/1990-JOÃO DO CARMO BATISTA DORNELES-OF.
N°39996/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.037/2023-CALIFORNIA MINERACAO LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 190/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5991/2026-850.558/2025-FERNANDO MARCELO DE SA REGO-
5990/2026-850.314/2025-3D MINERALS LTDA-
5988/2026-850.866/2024-3D MINERALS LTDA-
5989/2026-850.867/2024-3D MINERALS LTDA-
5987/2026-850.807/2024-3D MINERALS LTDA-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 110/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.056/2020-MORRO ALTO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Área de 39,08
para 23,49-AREIA-SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR
826.632/2014-SOLI ESSER- Área de 195,79 para 29,58-SAIBRO-PARANAGUÁ/PR
826.266/2019-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA- Área de 624,22 ha
para 49,84 ha-AREIA-Rio Negro/PR
826.030/2014-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE
MINERAIS LTDA. EPP- Área de 179,34 ha para 21,60 ha-TALCO-Castro/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.653/2013-R MINAS LTDA-OF. N°40196/2026
826.159/2020-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°40897/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.287/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-OF. N°39339/2026
826.391/2023-KLABIN S.A.-OF. N°40148/2026
826.086/2023-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME-OF. N°40392/2026
826.409/2022-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°39919/2026
826.080/2024-R O NONATO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA-OF.
N°41071/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.803/2016-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA
826.335/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A
826.021/2019-LUCIO IRAJA FURTADO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.319/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-AREIA-São Pedro do Paraná
Batayporã/PR e MS
826.334/2019-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
826.140/2019-R MINAS LTDA-AREIA-Inácio Martins/PR
826.059/2024-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA-AREIA-Altônia/PR
826.552/2021-MINERACAO BATAYPORA EIRELI-AREIA-São Pedro do Paraná e
Batayporã/PR e MS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.040/2022-CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA-OF. N°7873/2026
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
826.523/2025-MINERACAO ABG LTDA- Alvará N°4229- DOU de 2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.-OF. N°Ofício nº
37383/2026/DIVFIS-PR/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.743/1940-CASSOLA MINERACAO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº
41146/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.046/2006-AGUA MINERAL CRISTAL AZUL LTDA-OF. N°Ofício nº
41537/2026/DIVFIS-PR/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.199/2024-ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°41455/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.304/2023-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 43/2025 - Vencimento em
04/03/2031
826.488/2021-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em
05/04/2027
826.496/2021-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 142/2025 - Vencimento em
02/04/2029
826.051/2015-IARO MARQUES DIB- Registro de Licença N° 30/2015 -
Vencimento em 14/07/2041
826.465/2016-JOSE CARLOS PONTAROLLO- Registro de Licença N° 45/2019 -
Vencimento em 24/07/2028
826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 39/2017 -
Vencimento em 22/07/2027
826.532/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em
15/12/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.052/2015-IARO MARQUES DIB-OF. N°40765/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.741/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS RAMBO MARASCHIN LTDA-
OF. N°39123/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.335/2024
Titular: JOÃO CARLOS CORREA
Ofício nº: 39725/2026
Processo nº: 826.239/2026
Titular: COOPERATIVA AGRARIA AGROINDUSTRIAL
Ofício nº: 39969/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.216/2026-MUNICIPIO DE CEU AZUL-OF. N°40267/2026
826.198/2026-MUNICIPIO DE QUATIGUA-OF. N°40268/2026
826.197/2026-MUNICIPIO DE ITAMBARACA-OF. N°40271/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 56/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.167/2019-EDUARDO CESAR B SANTOS-OF. N°39344/2026/COROUT-ES/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-OF. N°40345/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.001/2016-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF.
N°38362/2026/COROUT-ES/RJ
890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°40989/2026/COROUT-ES/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.076/2020-MS3 DE RIO BONITO EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS LTDA-
Registro de Licença N° 782/2024 - Vencimento em 14/10/2029
890.229/2012-GABRIEL TAVARES RANGEL- Registro de Licença N° 2883/2016 -
Vencimento em 21/03/2027
890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA- Registro de Licença
N° 2988/2017 - Vencimento em 09/02/2028
890.148/2023-MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA- Registro de
Licença N° 966/2024 - Vencimento em 31/01/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-
Cessionário:MÁXIMA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 17.440.882/0001-09- Registro de Licença
N° 2.794/2014- Vencimento da Licença: 25/03/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.313/2003-CATISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF.
N°37684/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.518/2013-MINERADORA SAO JORGE LTDA-OF. N°38831/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.291/2016-W. A. JANUSSI SIQUEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF.
N°40955/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.680/2011-MINERADORA FORTALECE LTDA- Alvará de Pesquisa Proveniente
de Cessão Parcial n° 284/2013 - Cessionário: Gargau Mineradora Ltda- CNPJ
66.636.079/0001 50
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA-OF.
N°37275/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.087/2024
Titular: PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA
Ofício nº: 37952/2026/COROUT-ES/RJ
Processo nº: 890.149/2022
Titular: AMARELINHAS DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA
Ofício nº: 40139/2026/COROUT-ES/RJ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.031/2015-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°37874/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 216/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.547/2026 - MAICON FERNANDES PORTELLA
810.499/2026 - MUNICIPIO DE RIO PARDO
810.401/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL
810.324/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.070/2000-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 154/2008 -
Vencimento em 04/08/2028
810.477/2016-TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME- Registro de Licença N°
16/2017 - Vencimento em 18/12/2029
810.004/2017-SCHUMACHER E SCHUMACHER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
LTDA- Registro de Licença N° 242/2017 - Vencimento em 11/08/2028
810.570/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 15/04/2028
810.074/2019-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 37/2019 -
Vencimento em 08/07/2030
810.896/2021-ANTÔNIO PRESCENDO- Registro de Licença N° 141/2021 -
Vencimento em 06/07/2031
811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 29/2016 -
Vencimento em 15/08/2026
810.977/2015-PEDRAS GELINGER LTDA- Registro de Licença N° 6/2018 -
Vencimento em 28/07/2030
810.220/2022-TERRAPLENAGEM BK LTDA- Registro de Licença N° 946/2024 -
Vencimento em 03/12/2035
810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME- Registro de Licença N° 231/2015 -
Vencimento em 12/08/2028
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.630/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA-OF. N°34935/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.467/2016-RL MINERADORA LTDA-OF. N°40646/2026
810.106/2012-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF.
N°41416/2026
811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°41434/2026
811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA-OF. N°41569/2026
810.977/2015-PEDRAS GELINGER LTDA-OF. N°41571/2026
810.220/2022-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°41799/2026
810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME-OF. N°41802/2026
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- Processo englobado:810.412/2021
e 810.474/2025
Título englobado por outro Registro de Licença(1272)
810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E
810.474/2025-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.066/2020-ADRIANO VIEIRA DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.043/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°40891/2026
810.907/2015-SOLO Y PIERAS COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS LTDA.-OF.
N°40645/2026
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.606/2022-DA LOMBA MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.860/2025-S P SEVERO JUNIOR LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.307/2025-AGREGA MINERADORA LTDA
810.306/2025-AGREGA MINERADORA LTDA
810.571/2026-DUTRA & LIESENFELD LTDA
810.590/2026-MARLENE WAGNER
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
811.046/2021-IRMAOS DIEFENTHALER LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
810.559/2018-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°37008/2024
810.558/2018-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°48219/2024
810.557/2018-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°37000/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.688/2025-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°47908/2025
810.786/2025-BRITAGEM SAO CRISTOVAO LTDA-OF. N°43471/2025
810.209/2026-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF.
N°28734/2026 e 28735/2026
810.397/2026-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA-OF.
N°30303/2026 e 30304/2026
810.066/2026-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°18826/2026
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.570/2026
Titular: CERAMICA CAMPINHO LTDA
Ofício nº: 40653/2026
Processo nº: 810.172/2026
Titular: ASSIS LAERTE PEREIRA
Ofício nº: 41402/2026
Processo nº: 810.496/2026
Titular: JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA
Ofício nº: 41405/2026
Processo nº: 810.948/2025
Titular: BASALTO SEGALOTTO LTDA
Ofício nº: 41410/2026
Processo nº: 810.497/2025
Titular: PAULO S. D. ROCHA LTDA.
Ofício nº: 41413/2026
Processo nº: 810.497/2025
Titular: PAULO S. D. ROCHA LTDA.
Ofício nº: 41414/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.267/2026-LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE LATICINIOS LTDA.-OF. N°28823/2026
810.264/2026-LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE LATICINIOS LTDA.-OF. N°28834/2026
810.200/2026-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°28344/2026
810.170/2026-TIELEN JENIFER GIRELLI-OF. N°28401/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.803/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
810.459/2026-F C C MAGNUS & CIA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.035/2025-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA
810.135/2025-GEOMAC GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.880/2025-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-OF.
N°41178/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.047/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°40939/2026
810.723/2025-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°41276/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 483/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s), nos termos do artigo 8º da Instrução
Normativa ANM nº 25, de 04 de Março de 206, notificado(s) de que julgou-se
parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-
lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, inciso
XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, nº
13.540/2017, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº
10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN
e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 48071.946096/2020-07 Notificado INDAIÁ BRASIL
ÁGUAS MINERAIS LTDA
CNPJ/CPF 00.048.785/0001– 72 NFLDP nº 67/2020 - ANM/PB
Valor: R$19.201.122,29 (dezenove milhões, duzentos e um mil cento e vinte
e dois reais e vinte e nove centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃODECONTENCIOSOADMINISTRATIVOEJUDICIALDATAH
DESPACHO
Relação nº 477/2026
Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para
pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do
protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)
Titular ANM NUP
Manoel Herminio Oliveira Aguiar 871.410/2022 48062.971523/2025-09
Manoel Herminio Oliveira Aguiar 871.506/2022 48062.970201/2026-15
Manoel Herminio Oliveira Aguiar 871.501/2022 48062.970199/2026-84
LUCIANE SCOTO DA SILVA
Coordenadora