ACÓRDÃO Nº 501/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.014555/2023-27 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração da norma que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da ANTAQ para incluir dispositivo normativo que autorize o uso remoto de computadores institucionais, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 616, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a Portaria-MINUTA 2987081, que altera a Portaria-DG Antaq nº 528/2024 (SEI nº 2337366). 6. Data da Reunião: 13/08/2026 - Telepresencial. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro. FREDERICO DIAS Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 501/2026-ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 18/08/2026