RESOLUÇÃO-RE Nº 3.119, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.119, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 10/08/2026
Empresas citadas
- ALFAHAIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME — CNPJ 08.541.624/0001-28
- BENATURAL SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA — CNPJ 22.068.441/0001-68
- EBENEZER COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA — CNPJ 35.851.653/0001-69
- EL SHADDAY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 40.144.234/0001-27
- F.S. FOREST SUN INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA — CNPJ 41.700.984/0001-09
- MADELAINE APARECIDA FELIPPE CAPELETTI — CNPJ 64.896.228/0001-94
- MAGISTRIS DO BRASIL LABORATÓRIO DERMOCOSMÉTICO LTDA - EPP — CNPJ 03.758.957/0001-90
- NEVES E SANTOS FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - ME — CNPJ 03.303.439/0001-81
- NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA — CNPJ 73.697.666/0001-14
- PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 42.773.644/0001-62
- PAULO TADEU DE OLIVEIRA — CNPJ 15.195.337/0001-79
- PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA — CNPJ 39.826.144/0001-37
- Prime Cosméticos Ltda — CNPJ 37.077.979/0001-06
- SHINE INTERNATIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA — CNPJ 26.345.821/0001-53