RESOLUÇÃO-RE Nº 3.118, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 10/08/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
____________________________________________________________________________
BLOOMING COSMÉTICOS IMPORTAÇÃO LTDA / 53.612.125/0001-39
PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C50
25351.070752/2026-26 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0393709/26-4
PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C10
25351.070933/2026-52 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394749/26-0
PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C40
25351.070975/2026-93 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394846/26-5
PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C60
25351.070976/2026-38 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394847/26-1
PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C20
25351.070987/2026-18 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394879/26-1
PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C30
25351.070995/2026-64 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394894/26-0
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BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
LABY AZEDINHA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8 MORANGO
25351.023457/2025-08 / 206420099
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1074042/25-
5
LABY LILITH PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8 MAÇÃ VERDE
25351.023490/2025-20 / 206420100
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1083038/25-
7
LABY CHITA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8 ABACAXI
25351.023491/2025-74 / 206420101
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1082336/25-
4
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ELEVATE HEALTH SOLUTIONS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 60.098.884/0001-
90
DEWYTREE TONE UP SHADE COVER TONE UP SUN
25351.074803/2026-99 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0416687/26-1
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HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07
HY GEL 70 SPRAY
25351.082359/2026-85 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456767/26-6