ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 Protetor Ocular Remoção Suave 3M Nexcare 25351.251651/2020-69 / 80284930389 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0510324266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ A.DE OLIVEIRA FORTUNA / 72.905.839/0001-80 SONDA LARÍNGEA TIPO MÁSCARA NOVAMASC DESCARTÁVEL EM SILICONE 25351.055080/2022-03 / 10299949002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0586424261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ A2 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 26.153.992/0001-80 AVENTAL CIRÚRGICO 25351.128252/2026-91 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0722935269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALIFAX BRASIL COMER., EXP., IMP., DIST. DE EQUIPAMENTOS E REAGENTES PARA DIAGNOSTICO IN VITRO LTDA / 31.167.508/0001-02 HB&L VRE KIT 25351.360011/2023-91 / 81816720039 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0704140268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTI-DENTE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 00.131.945/0001-42 PAPEL DE ARTICULACAO ARTI DENTE 25351.066430/2026-82 / 80094790043 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0588856266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BFND ARTIGOS EPORTIVOS LTDA. / 14.875.460/0001-78 Meia Elástica para Compressão de Membros Inferiores 25351.799216/2018-04 / 81396120014 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0315157267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 07.165.928/0001-75 KIT CÂNULA PARA CRANIOTOMIA REFRIGERADA 25351.735076/2019-19 / 80482490026 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0555681262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP / 08.957.047/0001-50 Progenos® - Sistema Inteligente de Triagem Multimarcadores Não Invasiva 25351.110934/2026-47 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0619599260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSENSOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 00.008.354/0001-82 eMedical Custom Pack 25351.416655/2024-22 / 10324299005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0780222261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BUZZY COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME / 18.980.014/0001-84 Arthrozheal - Kit de preparação 25351.130794/2026-23 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0740511262 Vivostat® PRF® - Kit de Preparação 25351.130938/2026-41 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0741546264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARBOGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 00.969.061/0001-61 SUPRIGEL - GEL LUBRIFICANTE DE VIAS AÉREAS 25351.062228/2018-71 / 80005919010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0533112265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CELER BIOTECNOLOGIA S/A / 04.846.613/0001-03 CELER FINECARE ONE STEP NT-PROBNP TESTE QUANTITATIVO 25351.425947/2020-22 / 80537410062 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0796673250 Celer Finecare NT-proBNP Quantitativo 25351.835140/2016-07 / 80537410035 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0796239258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 07.626.776/0001-60 MONITOR DOPPLER FETAL 25351.012480/2026-40 / 80901119023 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0688664261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COLOPLAST DO BRASIL LTDA. / 02.794.555/0003-40 Sensura Mio Bolsa para Colostomia e Ileostomia - Drenável 25351.031426/2020-16 / 10430310161 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0681762268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Concept usinagens especiais ltda - me / 12.520.258/0001-06 COMPONENTES TEMPORÁRIOS 25351.219794/2017-44 / 81053660011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0765359260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CURY MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA / 33.661.197/0001-69 SISTEMA DE PLACAS PARA PÉ UltOS 25351.132028/2026-01 / 80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável em ortopedia / 0749532262 Parafusos Canulados para Mini e Micro Fragmentos Sistema 26 25351.131918/2026-98 / 80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável em ortopedia / 0749265264 Parafusos Canulados Sistema 26 25351.131917/2026-43 / 80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável em ortopedia / 0749264268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DOVER MICROUSINAGEM DE PRECISAO LTDA / 45.814.567/0001-30 Brocas Cortantes - BoneEdge 25351.222396/2025-51 / 83228429005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0688722261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 UltraPrint Tray UV 25351.046963/2022-14 / 80117580987 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0686788265 Surgiclean MPH Absorbable Hemostatic Particles 25351.117825/2023-16 / 80117581079 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0203413261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EQUIP REAGE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP / 14.327.418/0001-12 LISE H56 LD- II 25351.432598/2023-48 / 81073530010 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0708360262 ANALISADOR HEMATOLÓGICO Z3 25351.416438/2023-51 / 81073530006 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0708893261 ANALISADOR DE BIOQUÍMICA ZYBIO 25351.602020/2022-84 / 81073530001 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0708241263 LISE H56 LD- I 25351.432599/2023-92 / 81073530011 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0708300260 LISE Z3 25351.342601/2023-32 / 81073530004 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0708509266 LISE Z5 LD 25351.416442/2023-10 / 81073530007 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0708424261 LISE Z5 LB 25351.415705/2023-73 / 81073530005 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0708463266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FORMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA / 07.139.218/0001-70 CARESTO heal 25351.151794/2025-86 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1147253251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FORTECARE INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 08.474.646/0001-12 Equipo Enteral ENFitCare 25351.388974/2018-92 / 80463910068 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0567315266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GENESYSMED BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 33.412.395/0001-99 KIT CÂNULA NEURO BLOCK PLUS 25351.124906/2026-15 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0700691260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GEV COMERCIO, SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 30.722.690/0001-53 CURE AID SKIN BARRIER 25351.068842/2026-57 / 81903219012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0697033261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GLOBAL TRADE TECHNOLOGY - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 07.610.601/0001-65 Garrote Descartável para Flebotomia em Tiras - Global Medicare 25351.388808/2018-96 / 80633180014 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0687693268 GARROTE COM TRAVA - GLOBAL MEDICARE 25351.414687/2019-26 / 80633180025 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0686925262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19 KPA - Kit de instrumental para reconstrução pélvica/acetabular 25351.410326/2012-81 / 10247700080 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0763774260 INSTRUMENTAIS PARA OSTEOSSÍNTESE GMREIS 25351.464075/2019-84 / 10247700137 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0688775268 INSTRUMENTAIS EXPERT 25351.593133/2018-03 / 10247700125 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0688656269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HELP MED IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDÀ EPP / 13.549.964/0001-35 Placas retas - Vortex 25351.004133/2025-62 / 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 0036068250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IDORAMED IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 21.417.440/0001-19 CARDI-O-FIX OCLUSOR PaASD 25351.073792/2025-49 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0624312259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA / 49.337.413/0001-55 Haste Femoral Modular Não Cimentada 25351.600414/2014-17 / 10108770124 80244 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão do método de esterilização / 1162732253 ENDOPROTESES PARA MEMBRO SUPERIOR - IMPOL 25351.688226/2011-18 / 10108770116 80234 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão do método de esterilização / 1331182255 ENDOPROTESES NAO CONVENCIONAIS PARA TIBIA, FEMUR OU UMERO 25351.013828/01-41 / 10108770086 80244 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão do método de esterilização / 1293701254 ENDOPROTESES MEMBROS INFERIORES EUROTOP 25351.475798/2011-88 / 10108770118 80244 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão do método de esterilização / 1110485255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JGV SURGICAL SOLUTIONS LTDA / 53.497.682/0001-56 ÓPTICA PARA ENDOSCOPIA SURGEO 25351.129020/2026-50 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0728536269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KOVALENT DO BRASIL LTDA / 04.842.199/0001-56 Família 25-OH Vitamina D AUTO 25351.746053/2019-30 / 80115310260 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0682083267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Bolsa para Colostomia ou Ileostomia Fechada 25351.225720/2014-18 / 80136990792 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0682601268 Placa base Adesiva Protetora da Pele para Estomia 25351.176852/2014-01 / 80136990780 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0675665264 Flexima 3S - Bolsa Drenável para Urostomia 25351.144528/2014-11 / 80136990768 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0682653268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABTERAPI - LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 18.676.712/0001-90 Hidratante Anal 25351.357806/2020-70 / 81151329003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0674585267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38 PCT Reagent Kit 25351.883693/2023-14 / 10009010427 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0748284257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LINE LIFE CARDIOVASCULAR COM DE PROD MED E HOSP LTDA / 01.197.835/0001-46 SuperCross 25351.280847/2015-55 / 10350530169 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0577964267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Lismed Comércio Importação e Exportação Ltda / 40.678.514/0001-15 Curativo de Alginato de Calcio SkinUpper 25351.121538/2025-64 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0928632253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ M A S IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 10.946.634/0001-95 Kit Cifoplastia Dragon Crown 25351.120290/2026-03 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0674983262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MED CARE IMPORTADORA LTDA / 55.877.087/0001-71 Cabo de Interconexão de Dispositivos Médicos 25351.118373/2026-24 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0664288260 LAPAROSCOPIO 25351.118335/2026-71 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0664234267 TROCARTE 25351.118409/2026-70 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0664356265 INSTRUMENTAL PARA HISTEROSCOPIA 25351.118382/2026-15 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0664305261 ASPIRADOR IRRIGADOR CIRURGICO 25351.118376/2026-68 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0664293263 PINÇAS CIRURGICAS 25351.118337/2026-61 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0664239269 PINÇAS CIRURGICAS CLASSIC 25351.118345/2026-15 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0664249264 MANIPULADOR UTERINO 25351.118317/2026-90 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0664205267 PORTA-AGULHA 25351.118321/2026-58 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0664211267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA / 03.383.476/0001-47 Pinças para Laparoscopia Urolline/Endomed 25351.195152/2025-99 / 80421070007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0682633267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NET MEDICAL COMERCIO DE CORRELATOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 25.390.019/0001-12 NetStoma liberador de adesivo 25351.119360/2026-72 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0670043265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NGD COMERCIO - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 37.513.657/0001-62 Uretrocistoscópio NGD Medical 25351.130965/2026-14 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0741594269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NICKEL AID EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA / 55.416.703/0001-97 Conjunto Endoscópico Portátil Go Scope 25351.121084/2026-11 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0678771260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OBL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DENTARIOS LTDA / 22.356.567/0001-38 CILINDROS - PEEK 25351.290460/2017-83 / 81306310010 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0951733249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTOMEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 65.564.536/0001-85 Parafusos Canulados para Mini e Micro Fragmentos Sistema 26 25351.417121/2018-75 / 80218010048 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0740669265 Parafusos Canulados Sistema 26 25351.414789/2018-61 / 80218010047 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0740681265 SISTEMA DE PLACAS PARA PÉ UltOS 25351.335673/2017-66 / 80218010043 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0740691261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OSSUR BRASIL LTDA / 07.450.060/0002-36 ÓRTESES IMOBILIZADORAS DE MEMBROS SUPERIORES ÖSSUR 25351.432402/2023-15 / 81690010032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0657685267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHS DO BRASIL LTDA / 17.910.389/0001-05 POTENZA ATTACCO CONDICIONADOR ÁCIDO 35% 25351.539869/2015-31 / 81199279014 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0765020262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ POLYSUTURE IND. COM. LTDA / 03.812.429/0001-71 TI-CRON- SUTURA DE POLIÉSTER TRANÇADO NÃO ABSORVÍVEL COM AGULHA, COM REVESTIMENTO 25351.169614/2014-78 / 80052020067 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0700094261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRIMAVITA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 26.054.835/0001-18 Primavita Resina Acrílica Autopolimerizável 25351.560129/2020-75 / 81954680002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0568995261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP / 68.448.570/0001-82 SANDALIA BARUK APOIO 25351.412912/2024-57 / 80228410047 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0630894264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Família Cassete de Teste para PCT (Sangue Total, Soro, Plasma) 25351.317355/2021-19 / 81325990175 80306 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produtos em família / 0838996256 Família de Série de tumores Multi Controle 2 25351.120275/2026-57 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0674957261 Família Teste rápido combinado em cassete para GDH + Toxina A + Toxina B da Clostridium difficile (Fezes) 25351.028955/2023-77 / 81325990239 80306 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produtos em família / 0839526253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ R3A MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 14.697.578/0001-53 Block Safe R3A 25351.068466/2022-77 / 80989259027 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0638725267 Kit Cânula de Bloqueio R3A 25351.829975/2021-04 / 80989259016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0632225262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 37.676.047/0001-80 CAMPO OPERATORIO COM FIO RADIOPACO NÃO ESTERIL 25351.130428/2026-74 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0737312262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RP CONEXOES RESTAURADORAS LTDA / 08.539.206/0001-04 Transfer digital 25351.552283/2019-30 / 80530350016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0588714267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ S.E. COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA / 08.482.393/0001-29 FIO AGULHADO DE SEDA S.E 25351.441288/2019-38 / 81082060004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0585384266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.091, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 10/08/2026