ANEXO NOME DA EMPRESA NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE (ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ) -------------------------------------------------- EUROFARMA LABORATORIOS S.A. DEXALGEN NF 25351.063911/2020-41 0004240/26-4 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE CITOBÊ-DEXA 25351.094454/2023-89 0004242/26-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE -------------------------------------------------- SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A - 43.312.503/0001-05 RENOVI B PLUS 25351.068837/2021-30 0008627/26-4 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE -------------------------------------------------- CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA dipirona monoidratada 25351.381524/2024-17 0066382/26-4 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE 0066395/26-6 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE 0066392/26-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE -------------------------------------------------- LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A SECNIDAZOL 25351.018050/2005-15 1662114/24-0 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição de novo DIFA sem CADIFA -------------------------------------------------- BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA VASLIP 25000.013291/96-98 1629413/25-1 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente 0024790/26-5 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de local de embalagem secundária do medicamento 0024814/26-1 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de local de embalagem primária do medicamento 0024821/26-8 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança menor de excipiente para formas farmacêuticas sólidas 0024822/26-4 RDC 73/2016 - SIMILAR - Exclusão não crítica de testes ou métodos sinvastatina 25351.114937/2018-40 0031624/26-5 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 1629413/25-1 - 25000.013291/96-98) 0045513/26-0 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de local de embalagem secundária do medicamento - 0024790/26-5 - 25000.013291/96-98) 0045517/26-2 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de local de embalagem primária do medicamento - 0024814/26-1 - 25000.013291/96-98) 0045515/26-6 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança menor de excipiente para formas farmacêuticas sólidas - 0024821/26-8 - 25000.013291/96-98) 0045508/26-3 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (RDC 73/2016 - SIMILAR - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0024822/26-4 - 25000.013291/96-98) pregabalina 25351.429341/2021-47 0024759/26-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição de local de fabricação de medicamento de liberação convencional 0035271/26-4 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão maior de equipamento 0035343/26-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos 0035348/26-7 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição de detentor de CADIFA (implementação imediata) 0035393/26-2 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos TAGDOR 25351.206314/2021-06 0070314/26-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição de local de fabricação de medicamento de liberação convencional - 0024759/26-1 - 25351.429341/2021-47) 0070347/26-8 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão maior de equipamento - 0035271/26- 4 - 25351.429341/2021-47) 0070316/26-8 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos - 0035343/26-5 - 25351.429341/2021-47) 0070312/26-5 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição de detentor de CADIFA (implementação imediata) - 0035348/26-7 - 25351.429341/2021-47) 0070345/26-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos - 0035393/26-2 - 25351.429341/2021-47) -------------------------------------------------- EMS S/A finasterida 25351.008079/2003-19 1594889/25-7 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA -------------------------------------------------- MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA finasterida 25351.062969/2022-39 1615915/25-2 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1594889/25-7 - 25351.008079/2003-19) -------------------------------------------------- LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA finasterida 25351.278474/2015-09 1615953/25-5 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1594889/25-7 - 25351.008079/2003-19) -------------------------------------------------- GERMED FARMACEUTICA LTDA finasterida 25351.055495/2015-40 1615706/25-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1594889/25-7 - 25351.008079/2003-19) -------------------------------------------------- EMS SIGMA PHARMA LTDA FINASTIL 25351.692699/2014-85 1615762/25-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1594889/25-7 - 25351.008079/2003-19) -------------------------------------------------- FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP finasterida 25351.371125/2014-76 1616529/25-2 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1594889/25-7 - 25351.008079/2003-19)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.074, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 10/08/2026