RESOLUÇÃO-RE Nº 3.074, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 10/08/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA
NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO
EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª
EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE
(ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ)
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EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
DEXALGEN NF 25351.063911/2020-41
0004240/26-4 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
CITOBÊ-DEXA 25351.094454/2023-89
0004242/26-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
--------------------------------------------------
SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A - 43.312.503/0001-05
RENOVI B PLUS 25351.068837/2021-30
0008627/26-4 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
--------------------------------------------------
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA
dipirona monoidratada 25351.381524/2024-17
0066382/26-4 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
0066395/26-6 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
0066392/26-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
--------------------------------------------------
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A
SECNIDAZOL 25351.018050/2005-15
1662114/24-0 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição de novo DIFA sem
CADIFA
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BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
VASLIP 25000.013291/96-98
1629413/25-1 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de
especificação fora de limites aprovados anteriormente
0024790/26-5 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de local de embalagem
secundária do medicamento
0024814/26-1 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de local de embalagem
primária do medicamento
0024821/26-8 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança menor de excipiente para
formas farmacêuticas sólidas
0024822/26-4 RDC 73/2016 - SIMILAR - Exclusão não crítica de testes ou
métodos
sinvastatina 25351.114937/2018-40
0031624/26-5 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de especificação fora de
limites aprovados anteriormente - 1629413/25-1 - 25000.013291/96-98)
0045513/26-0 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de local de embalagem secundária do
medicamento - 0024790/26-5 - 25000.013291/96-98)
0045517/26-2 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de local de embalagem primária do
medicamento - 0024814/26-1 - 25000.013291/96-98)
0045515/26-6 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança menor de excipiente para formas
farmacêuticas sólidas - 0024821/26-8 - 25000.013291/96-98)
0045508/26-3 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(RDC 73/2016 - SIMILAR - Exclusão não crítica de testes ou métodos -
0024822/26-4 - 25000.013291/96-98)
pregabalina 25351.429341/2021-47
0024759/26-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição de local de fabricação
de medicamento de liberação convencional
0035271/26-4 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão maior de equipamento
0035343/26-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos
analíticos
0035348/26-7 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição de detentor de
CADIFA (implementação imediata)
0035393/26-2 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos
analíticos
TAGDOR 25351.206314/2021-06
0070314/26-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição de local de fabricação de
medicamento de liberação convencional - 0024759/26-1 - 25351.429341/2021-47)
0070347/26-8 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão maior de equipamento - 0035271/26-
4 - 25351.429341/2021-47)
0070316/26-8 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos -
0035343/26-5 - 25351.429341/2021-47)
0070312/26-5 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição de detentor de CADIFA
(implementação imediata) - 0035348/26-7 - 25351.429341/2021-47)
0070345/26-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos -
0035393/26-2 - 25351.429341/2021-47)
--------------------------------------------------
EMS S/A
finasterida 25351.008079/2003-19
1594889/25-7 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem
CADIFA
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MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
finasterida 25351.062969/2022-39
1615915/25-2 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA -
1594889/25-7 - 25351.008079/2003-19)
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LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
finasterida 25351.278474/2015-09
1615953/25-5 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA -
1594889/25-7 - 25351.008079/2003-19)
--------------------------------------------------
GERMED FARMACEUTICA LTDA
finasterida 25351.055495/2015-40
1615706/25-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA -
1594889/25-7 - 25351.008079/2003-19)
--------------------------------------------------
EMS SIGMA PHARMA LTDA
FINASTIL 25351.692699/2014-85
1615762/25-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA -
1594889/25-7 - 25351.008079/2003-19)
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FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP
finasterida 25351.371125/2014-76
1616529/25-2 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
(RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA -
1594889/25-7 - 25351.008079/2003-19)