RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.736, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/08/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.736, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no Art. 6º, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.014426/2026-83. Interessado: Gran Sul Geração de Energia
Renovável Ltda., CNPJ nº 24.474.591/0001-05. Objeto: Declarar de utilidade pública, para
fins desapropriação, em favor da interessada, a área de terra necessária à implantação da
Subestação 525 kV Coletora Árvore Só, localizada no município de Santa Vitória do Palmar,
estado do Rio Grande do Sul. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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