RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.732, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/08/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.732, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.900660/2000-12. Interessado: Termo Norte Energia Ltda.,
CNPJ nº 02.750.988/0001-31. Objeto: Revogar o Despacho nº 3.825 de 10 de outubro de
2023, que autorizou a Interessada a explorar a UTE Termo Norte I, CEG UTE.PE.RO.027887-
4.03, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. A íntegra desta
Resolução consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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