PORTARIA SAV/MINC Nº 38, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 (parte 1 de 3)

PORTARIA SAV/MINC Nº 38, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
239601 - LAB CN - Comunicação e Cultura Digital
CINEMA NOSSO
CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 561.720,21
Valor total atual: R$ 408.686,04
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
249188 - Lira
ALO VIDEO LTDA M E
CNPJ/CPF: 31.390.347/0001-11
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 194.330,27
Valor total atual: R$ 100.733,99
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255838 - 3º Bárbara de Cocais - Festival de Cinema e Formação Humana
CLAROESCURO STUDIO LTDA
CNPJ/CPF: 19.192.279/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 688.132,90
Valor total atual: R$ 1.117.699,60
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259205 - Eu Quero Ser Seu Amigo de Novo
34.889.738 ELISA ALGAYER CASAGRANDE
CNPJ/CPF: 34.889.738/0001-73
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 11,88
Valor total atual: R$ 806.714,37
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261888 - A saga da mineração em Itaúna
CINEMARKETING CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 05.350.563/0001-23
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Reduzido: R$ 2.970,00
Valor total atual: R$ 424.264,50
Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA