ANEXO . .Cargo .Escolaridade .Vagas . .Auditor-Fiscal do Trabalho .NS .45 . .TOTAL .45 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 19739.005676/2026-31 Assunto: POSICIONAMENTO DA LINHA MÉDIA DAS ENCHENTES ORDINÁRIAS - LMEO DA BACIA DO RIO JURUÁ E DEMAIS CORPOS D'ÁGUA FEDERAIS. Visto e examinado o contido nestes autos, e, de conformidade com o disposto nos arts. 9º a 14 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, determino o posicionamento da LINHA MÉDIA DAS ENCHENTES ORDINÁRIAS - LMEO, conforme RELATÓRIO CONCLUSIVO DO POSICIONAMENTO DA LINHA MÉDIA DAS ENCHENTES ORDINÁRIAS - LMEO DA BACIA DO RIO JURUÁ E DEMAIS CORPOS D'ÁGUA FEDERAIS. (SEI-MGI nº 63294029). Municípios demarcados: Guajará, Ipixuna, Eirunepé, Itamarati, Carauari, Juruá, Fonte Boa e Envira. MAURO LENO RODRIGUES DE SOUZA Superintendente INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO DESPACHOS DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ZS PROJETOS E CAPTAÇÕES, CNPJ: 40.776.674/0001-05, vinculada às AC SAFEWEB RFB e AC SAFEWEB CD. Processo nº 00100.001801/2026-10. DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da R ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA, CNPJ: 04.363.040/0001-59 vinculada à AC ALTERNATIVE TECNOLOGIA. Processo nº 00100.002041/2026-50. DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR REGISTEC CERTIFICACAO DIGITAL, CNPJ: 39.757.837/0001-15, vinculada à AC SYNGULARID MÚLTIPLA. Processo nº 00100.001986/2026-54. DEFIRO o pedido de credenciamento da AR LICITEIRO, CNPJ: 12.776.656/0001- 80, vinculada à AC SAFEWEB RFB, com endereço na RUA DURVAL COELHO NORMANDE, Nº 200, FAROL, MACEIÓ/AL. Processo nº 00100.001926/2026-31. JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA Diretor
PORTARIA MGI Nº 6.474, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/08/2026