ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º Lugar .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA .HABILITADA . .2º Lugar . FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .HABILITADA . .3º Lugar (empate) .RÁDIO PROVÍNCIA FM STEREO LTDA. .HABILITADA . .3º Lugar (empate) .RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA. .HABILITADA . .3º Lugar (empate) .GC COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .3º Lugar (empate) .RÁDIO GUAJARÁ LTDA .HABILITADA . .7º Lugar .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA .HABILITADA . .8º Lugar .R C RADIODIFUSÃO LTDA .HABILITADA . .INABILITADA .RAULAND BELÉM SOM LIMITADA .INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 381/2025. . .Processo Administrativo .nº 53115.012989/2020-25 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e GC COMUNICAÇÃO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 23.803, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/08/2026