ANEXO I REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO E DA CONTENÇÃO (Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026) . Emendas Parlamentares .Limites de movimentação e empenho estabelecidos .Contenção de gastos estabelecida (G=C+D) DPD Total . . .(A) Até setembro .(B) Até novembro .(C) Até dezembro .(D=E+F) Contenção Conjugada .(E) Bloqueio LC 200 .(F) Limitação de empenho e movimentação . . .RP 7 - Emendas de Bancada Estadual .468.079.054 .468.079.054 .468.079.054 .0 .0 .0 .468.079.054 . .RP 8 - Emendas de Comissão .0 .0 .0 .468.079.054 .468.079.054 .0 .468.079.054 . .Total Reduzido .468.079.054 .468.079.054 .468.079.054 .468.079.054 .468.079.054 .0 .936.158.108 ANEXO II AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO E DA CONTENÇÃO (Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026) . Emendas Parlamentares .Limites de movimentação e empenho estabelecidos .Contenção de gastos estabelecida (G=C+D) DPD Total . . .(A) Até setembro .(B) Até novembro .(C) Até dezembro .(D=E+F) Contenção Conjugada .(E) Bloqueio LC 200 .(F) Limitação de empenho e movimentação . . .RP 7 - Emendas de Bancada Estadual .0 .0 .0 .468.079.054 .468.079.054 .0 .468.079.054 . .RP 8 - Emendas de Comissão .468.079.054 .468.079.054 .468.079.054 .0 .0 .0 .468.079.054 . .Total Ampliado .468.079.054 .468.079.054 .468.079.054 .468.079.054 .468.079.054 .0 .936.158.108
PORTARIA GM/MPO Nº 342, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/08/2026