PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.575, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Maral Título Original: Maral País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Julia K. Rojas Produtor(es)/Criador(es): Argiréia Produções Distribuidor(es): Argiréia Produções Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e estigma ou preconceito Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001832/2026-13 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.575, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 10/08/2026