PORTARIA Nº 1.473/GR/IFAM, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.473/GR/IFAM, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Estrutura Organizacional do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/Reitoria, conforme solicitado nos
autos do Processo nº 23443.009981/2026-94.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º Extinguir na estrutura organizacional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Gabinete da Reitoria e Pró-Reitoria
de Administração (PROAD), a Coordenação-Geral e o Departamento, conforme
abaixo:
. .NOMENCLATURA .VINCULAÇÃO .CÓDIGO
. .Coordenação-Geral de Comunicação
Social e Evento
.Gabinete da Reitoria .FG-01
. .Departamento de Administração e
Apoio Técnico
.Diretoria de Logística .CD-04
Art. 2º Criar na estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria e Diretoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional (DPDI), o Departamento e a Coordenação, conforme
abaixo:
. .NOMENCLATURA .VINCULAÇÃO .CÓDIGO
. .Departamento de Comunicação Social .Reitor .CD-04
. .Coordenação de Sustentabilidade .DPDI .FG-02
Art. 3º Alterar na estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/PROAD, a vinculação da Coordenação,
conforme abaixo:
. .NOMENCLATURA .VINCULAÇÃO
. . .De .Para
. .Coordenação de Transporte
e Manutenção
.Departamento de
Administração e Apoio
Técnico
.Gabinete da Reitoria
Art. 4º Alterar na estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional (DPDI), o Código da Coordenação, conforme abaixo:
. NOMENCLATURA .CÓDIGO
. . .De .Para
. .Coordenação de Gestão
de Documentos
.FG-02 .FG-01
Art. 5º Compete ao Departamento de Comunicação Social (DCOM):
I - formular, implementar e monitorar a Política Institucional de
Comunicação Pública do IFAM, em consonância com a missão institucional e os marcos
legais da administração pública federal.
II - promover a articulação entre a Reitoria e os campi, por meio de grupos
de trabalho, visando à consolidação de uma rede de comunicação institucional.
III - estabelecer diretrizes estratégicas para a atuação integrada das unidades
de comunicação nos campi.
IV - coordenar e supervisionar a comunicação interna, a comunicação
externa, a comunicação digital, o cerimonial, o design institucional, a imprensa e a
produção editorial do IFAM no âmbito da comunicação institucional.
V - zelar pela imagem institucional e pela identidade visual do IFAM,
garantindo sua aplicação correta e coerente em todas as unidades.
VI - assessorar a Reitoria em assuntos relacionados à comunicação,
imprensa, cerimonial e relações públicas.
VII - produzir conteúdos jornalísticos, audiovisuais, gráficos, editoriais e
digitais voltados à comunicação das ações institucionais.
VIII - planejar e executar campanhas de interesse institucional em diálogo
com os setores estratégicos da Reitoria.
IX - monitorar a presença institucional nos meios de comunicação e redes
sociais, respondendo a demandas da imprensa e da sociedade.
X - coordenar o portal institucional e suas plataformas associadas.
XI - planejar, organizar e executar os cerimoniais oficiais da Reitoria, bem
como apoiar tecnicamente os campi nas atividades protocolares.
XII - fomentar e articular ações de desenvolvimento para os servidores da
área de comunicação da Reitoria e dos campi, visando ao fortalecimento das estruturas
locais por meio da descentralização, da escuta ativa e do suporte técnico contínuo.
XIII - elaborar relatórios e indicadores de desempenho da comunicação
institucional, de ofício ou quando solicitado pelos setores competentes.
XIV - promover práticas voltadas à produção e difusão de conteúdos
institucionais e ao uso pedagógico das mídias.
XV - articular-se com instituições públicas, meios de comunicação, coletivos
culturais e redes sociais para fortalecer a imagem e o papel social do IFAM.
Art. 6º Compete à Coordenação de Sustentabilidade:
I - coordenar a elaboração, a implementação, o monitoramento e a revisão
periódica do Plano de Logística Sustentável (PLS) no âmbito do IFAM, em articulação
com as demais unidades de governança;
II - assessorar a Reitoria, as Pró-Reitorias e as Diretorias Sistêmicas na
formulação de políticas, diretrizes e normas institucionais que promovam o
desenvolvimento sustentável integrado;
III - fomentar a cultura da sustentabilidade na comunidade acadêmica,
promovendo ações de conscientização, capacitação e engajamento direcionadas a
servidores, discentes e colaboradores terceirizados;
IV - orientar e propor critérios socioambientais e de ecoeficiência para a
realização de compras públicas e contratações sustentáveis, alinhados à legislação
vigente;
V - propor diretrizes para o consumo consciente de recursos naturais e
insumos, bem como monitorar os indicadores de eficiência energética, uso da água e
redução de descartáveis na instituição;
VI - estabelecer orientações técnicas para o gerenciamento adequado, a
redução da geração e a destinação correta dos resíduos sólidos e rejeitos produzidos
nas unidades do IFAM;
VII - articular-se com as comissões locais de sustentabilidade dos campi para
descentralizar as ações, garantir a padronização de procedimentos e apoiar o
cumprimento das metas institucionais;
VIII - incentivar a inclusão de conteúdos, princípios e práticas de educação
ambiental e sustentabilidade de forma transversal nos Projetos Pedagógicos de Cursos
(PPCs);
IX - apoiar o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão
voltados à inovação tecnológica sustentável, transição energética, economia solidária e
agroecologia;
X - consolidar as informações setoriais e elaborar o Relatório Anual de
Práticas de Sustentabilidade do IFAM, conferindo transparência às metas alcançadas;
XI - promover a inserção e a representação do IFAM em redes de
cooperação técnica, comitês externos e parcerias nacionais ou internacionais voltadas
ao desenvolvimento sustentável; e
XII - zelar pelo cumprimento da legislação ambiental aplicável à
Administração Pública Federal, propondo medidas mitigadoras para desvios ou riscos
socioambientais identificados na instituição.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026.
JAIME CAVALCANTE ALVES