AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 456, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 10/08/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 456, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6
de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 48610.219391/2026-20, resolve: autorizar a empresa
SMALLDISTRIBUIDORA DEDERIVADOSDE PETRÓLEOLTDA,CNPJ nº02.044.526/0015-02,a exercera
atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO

Empresas citadas