ATO Nº 9.990, DE 31 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/08/2026

ATO Nº 9.990, DE 31 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53569.000812/2026-33. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à(ao) VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto

Empresas citadas