ATO Nº 9.913, DE 30 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/08/2026

ATO Nº 9.913, DE 30 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53500.062655/2026-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à COMUNICACOES ALTEROSAS - RIO DOCE LTDA, CNPJ 01.908.429/0001-
44, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de São Gabriel da Palha/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas