ATO Nº 9.616, DE 24 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/08/2026

ATO Nº 9.616, DE 24 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53115.016062/2026-50. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE IZACOLANDIA, CNPJ
50.340.404/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Petrolina/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas