ATO Nº 10.033, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/08/2026

ATO Nº 10.033, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53115.015724/2026-74. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO POPULAR DE APOIO AS COMUNIDADES
DE CANINDE, CNPJ 49.342.142/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Canindé/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.122 - Processo nº 53500.039527/2026-05. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda, CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 10.123 - Processo nº 53500.051059/2026-39. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Poções Telecom Ltda, CNPJ nº 12.862.331/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas