ANEXO (AUTORIZAÇÃO DE CURSOS) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202519374 .DIREITO (Bacharelado) .80 (oitenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE - ESTÁCIO BH .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .RUA PADRE PEDRO PINTO, 628, VENDA NOVA, VENDA NOVA, BELO HORIZONTE/MG . .2 .202519534 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA .ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS .UMIRIM TANQUES, 000, ZONA RURAL, FAZENDA TANQUES, UMIRIM/CE . .3 .202403044 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE MACAPÁ .SER EDUCACIONAL S.A. .RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK, 2141, KM 02 , UNIVERSIDADE, MACAPÁ/AP . .4 .202403043 .FARMÁCIA (Bacharelado) .90 (noventa) .UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE MACAPÁ .SER EDUCACIONAL S.A. .RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK, 2141, KM 02 , UNIVERSIDADE, MACAPÁ/AP . .5 .202403045 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE MACAPÁ .SER EDUCACIONAL S.A. .RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK, 2141, KM 02 , UNIVERSIDADE, MACAPÁ/AP . .6 .202522993 .INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Bacharelado) .100 (cem) .UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS .ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR .RUA EDUARDO NIELSEN, 960, JARDIM AEROPORTO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP . .7 .202519596 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .AV. DOM HÉLDER CÂMARA, 4740-5840, NORTE SHOPPING, CACHAMBI, RIO DE JANEIRO/RJ (*) Republicada por ter saído, no DOU Nº 146, de 05/08/2026, Seção 1, páginas 64 e 65, com incorreção no original.
PORTARIA SERES/MEC Nº 381, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 06/08/2026