ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248728 - Programa Energia Cidadã. INSTITUTO AMANHECER HITACHI ENERGY CNPJ/CPF: 05.299.747/0001-06 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 05/08/2026 à 04/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250755 - Festival Santa Maria de Cultura - Cultura em Movimento. CARLOS ROBERTO MAROCHI KOSLOSKI CNPJ/CPF: ***.904.659-** Cidade: Guarapuava - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515644 - FESTIVAL + DIVERSIDADE, CULTURA E CIDADANIA DE ITATIRA CRIART PRODUCOES E SOLUCOES LTDA CNPJ/CPF: 51.498.007/0001-16 Cidade: Itatira - CE; Prazo de Captação: 20/09/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256829 - Mostra Cultural da Exposol - Feira Internacional de Soledade 2026 LUCANO CULTURA E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36 Cidade: Santa Rosa - RS; Prazo de Captação: 31/08/2026 à 22/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 251430 - Livro Antonio Henrique Amaral ACT ARTE LTDA CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2415447 - Catálogo da série de reportagens Diários Secretos GABRIEL TABATCHEIK COMIN CNPJ/CPF: ***.213.629-** Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 02/05/2026 à 31/12/2026 ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 244868 - Revista em Quadrinhos Liporema Meropil - A Floresta do Alfabeto e o Sumiço das Vogais LIVIA FEROLLA CNPJ/CPF: ***.778.436-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 494, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/08/2026