Valor Aprovado: R$ 83.234,25 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Uacataca-Tinguilim" consiste na produção, gravação, masterização, prensagem e difusão de um LP em vinil com 16 faixas dedicadas ao Toy Piano, interpretadas pelos pianistas Cláudio Thompson e Késia Decoté, reunindo obras inéditas e repertório de compositores brasileiros. Como ações de democratização do acesso, serão realizados gratuitamente um recital comentado de lançamento e um workshop formativo, ambos com recursos de acessibilidade, incluindo Libras, audiodescrição e dispositivos de vibração tátil, ampliando o acesso do público à música instrumental contemporânea produzida no Espírito Santo. A proposta também contempla a distribuição do LP e ações de difusão cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265751 - SONS DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ - FORMAÇÃO MUSICAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BENEFICENTE IMIGRANTES - ACREBI CNPJ/CPF: 91.340.729/0001-62 Processo: 01400020851202676 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 164.340,00 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas gratuitas de musicalização, ensino instrumental, canto coral e prática de conjunto para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos . ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265752 - MÚSICA NAS ESCOLAS E NA COMUNIDADE - 21ª EDIÇAO CENTRO CULTURAL IMAGO MUNDI CNPJ/CPF: 08.295.211/0001-00 Processo: 01400020852202611 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 991.006,50 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto de formação musical voltado a crianças e jovens, por meio da oferta permanente e gratuita de cursos de instrumentos de orquestra, contemplando Violino, Viola, Violoncelo, Contrabaixo, Clarinete, Flauta, Fagote, Oboé, Trompete, Percussão, Saxofone, além de Teoria Musical e Musicalização.O projeto também contará com núcleo instrumental destinado à continuidade e ao aprimoramento técnico dos participantes, com aulas gratuitas de Acordeon, Bateria, Contrabaixo Elétrico, Guitarra, Saxofone, Teclado e Violão.As atividades visam à formação artística, inclusão sociocultural e desenvolvimento humano dos alunos, culminando em apresentações públicas das Orquestras Jovem da Comunidade do Barreiro e Jovem da Escola Estadual Padre João Botelho, da Camerata e de grupos instrumentais vinculados ao Projeto Música nas Escolas, realizadas em escolas, espaços públicos e comunidades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265756 - Circulando Epifania no RS ARETHA A. R. COELHO LTDA CNPJ/CPF: 49.720.571/0001-90 Processo: 01400020884202616 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 269.995,28 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Circulando Epifania visa promover a circulação do espetáculo musical baseado no álbum Epifania, da artista gaúcha Cristal Rocha, referência da cultura Hip Hop contemporânea. A proposta realizará apresentações e ações formativas gratuitas e acessíveis nas cidades de Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e Santa Maria, fortalecendo a difusão da cultura urbana, da música produzida por artistas negros e periféricos e das expressões do Hip Hop no Rio Grande do Sul. Além de ampliar o acesso do público à produção artística da cantora, o projeto fomentará a economia da cultura por meio da contratação de artistas, técnicos, produtores e agentes culturais locais, promovendo intercâmbio cultural, formação de público e valorização das identidades urbanas presentes nos diferentes territórios gaúchos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265757 - Rosa Jazz Festival DIOGO K. SEVERO PRODUCOES CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44 Processo: 01400020891202618 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.418.175,00 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Rosa Jazz Festival, festival de música de inverno em Imbituba/SC, compreendendo estrutura de palco principal e locais secundários descentralizados pela praia do Rosa que receberão apresentações com ênfase na música instrumental, com artistas regionais e nacionais convidados; além de atividades educativas nas escolas da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265776 - ACORDES DO FUTURO NUCLEO II ONG ASAS PARA O FUTURO CNPJ/CPF: 03.234.702/0001-28 Processo: 01400020954202636 Cidade: Biritiba-Mirim - SP; Valor Aprovado: R$ 199.863,09 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover o acesso gratuito à cultura e à educação musical no município de Mogi das Cruzes, por meio da abertura de um novo polo (Núcleo II) da ONG Asas Para o Futuro. O projeto oferecerá aulas de música teóricas e práticas em dois turnos, ensaios coletivos e um concerto didático de culminância em parceria com o polo já consolidado de Biritiba Mirim. O objetivo principal é atender crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, contribuindo diretamente para a inclusão social, o desenvolvimento humano, o fortalecimento comunitário e a democratização do acesso à cultura na região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265778 - Coletânea Musical CAROLINE ZITO SIQUEIRA LTDA CNPJ/CPF: 49.748.724/0001-07 Processo: 01400020956202625 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.041.855,50 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a realização de um festival, através de um programa anual de música, que una produção fonográfica, difusão digital e programação musical. O festival de música em São Paulo, é pensado como ponto de chegada de um ciclo anual de curadoria, produção e difusão. Ao longo do ano, serão lançados EPs/coletâneas quadrimestrais com artistas independentes da região e serão também desenvolvidos conteúdos audiovisuais que aprofundam essa narrativa, apresentando artistas, repertórios, referências e processos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265797 - Festival De Serra Acima 2026 INSTITUTO DURVAL AIRES CNPJ/CPF: 33.288.737/0001-00 Processo: 01400020998202666 Cidade: Palmácia - CE; Valor Aprovado: R$ 199.960,75 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: Realização do Festival De Serra Acima 2026, evento cultural gratuito no município de Palmácia (CE), com programação composta por apresentações musicais regionais e instrumentais, oficinas culturais, atividades infantis, feira de economia criativa e gastronômica e formação em produção cultural para jovens, promovendo a valorização do patrimônio histórico e cultural da região. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265717 - BIA - Bienal Brasileira de Inteligência Artificial. CASA DA CULTURA ANDRE SAMPAIO LTDA CNPJ/CPF: 34.469.476/0001-98 Processo: 01400020758202661 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.996.850,00 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A BIA _ Bienal Brasileira de Inteligência Artificial é uma exposição de artes visuais com museografia dedicada às relações entre Inteligência Artificial, cultura e experiência humana. A programação contempla exposições imersivas, instalações artísticas interativas, obras digitais, performances, ações educativas, palestras e oficinas, promovendo o acesso do público às novas formas de criação artística e reflexão sobre os impactos da IA na sociedade contemporânea. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265758 - Plano Anual de Atividades do Instituto Meta Educação 2027 INSTITUTO META EDUCACAO CNPJ/CPF: 08.245.963/0001-67 Processo: 01400020895202604 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.529.991,04 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto vai promover, por mais um ano, o Plano Anual de atividades do Instituto Meta Educação, uma importante entidade sem fins lucrativos que realiza há mais de 20 anos diversas atividades socioculturais voltadas para crianças, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social em região central da cidade do Rio de Janeiro. O Projeto realiza anualmente, aos respectivos públicos-alvo citados, oficinas de artes visuais, teatro e artesanato. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265753 - Ateliê Olhos de Retrós- Entre Linhas e Afetos ELIANA MANZAN PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 51.317.208/0001-70 Processo: 01400020853202665 Cidade: Sertãozinho - SP; Valor Aprovado: R$ 491.291,57 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como produto principal a realização de uma exposição sobre o universo da boneca de pano, promovendo a valorização e a difusão da cultura popular tradicional e do patrimônio cultural material e imaterial. Como ações formativas e de democratização do acesso, realizará encontros de contação de histórias para crianças e oficinas de confecção de bonecas, design e empreendedorismo criativo para mulheres, contribuindo para a preservação de saberes tradicionais, a formação cultural e o fortalecimento do protagonismo feminino. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265719 - Livro Imagem e Tempo : Vando Figueiredo INSTITUTO VANDO FIGUEIREDO CNPJ/CPF: 42.499.182/0001-37 Processo: 01400020760202631 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 238.008,38 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Editar e publicar o livro Imagem e Tempo do artista Vando Figueiredo, para documentar a obra do artista, preservar seu legado, contextualizar sua trajetória e garantir que seu trabalho seja compreendido e apreciado pelas futuras gerações. A publicação deste livro permitirá uma análise de sua evolução artística, influências e impacto cultural, oferecendo uma visão abrangente, através de textos, depoimentos e imagens. Palestras serão oferecidas em Contrapartida Social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265731 - Da Mina ao Mundo - Uma Jornada pelos Recursos Mineirais PRISCILA GOMES PEDROSA OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.833.816-** Processo: 01400020797202669 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 174.240,00 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de livro infantil ilustrado em formato A4, tiragem de 1.000 exemplares, audiolivro acessível, versão digital acessível e guia pedagógico digital. Distribuição gratuita para escolas públicas, bibliotecas e espaços de leitura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265732 - LIVRO ALMA - JACQUELINE JONER CIDA CULTURAL LTDA. CNPJ/CPF: 07.408.873/0001-87 Processo: 01400020798202611 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 436.307,52 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a publicação do livro de arte bilíngue da fotógrafa brasileira Jacqueline Joner. A obra, que terá distribuição gratuita, reunirá imagens selecionadas das principais séries de fotografias realizadas pela artista ao longo de sua extensa produção. O projeto também contempla dois eventos gratuitos de lançamento do livro, nos quais a artista que apresentará sobre sua trajetória e a contribuição do seu legado para história da fotografia no Brasil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265733 - Projeto Literário Itinerante INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL DA PARAIBA/PB CNPJ/CPF: 19.122.622/0001-10 Processo: 01400020799202658 Cidade: Cajazeiras - PB; Valor Aprovado: R$ 493.152,10 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto se propõe a fazer edição de livros, lançamentos em feiras de livros, bienais, no Brasil e no exterior, levando a cultura e divulgando a arte, incentivando a preservação da memória cultural, a iniciativa contribui para a educação, o turismo e o fortalecimento do patrimônio histórico local, partindo de obras que tratam da riqueza de detalhes dopovo sertanejo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265734 - Protagonistas gaúchas (nome provisório) SIMPLES ASSIM PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15 Processo: 01400020800202644 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 530.145,00 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de novo box com10 livros em quadrinhos que retratarão histórias inéditas de 10 mulheres protagonistas gaúchas, buscando valorizar as contribuições femininas no campo social, político, econômico ou artístico do estado. Além dos livros em formato de histórias em quadrinhos direcionados para o público de 9 a 12 anos, o projeto prevê a realização de bate-papos direcionados a estudantes de escolas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265735 - Narrativas Periféricas pela Saúde das Juventudes INSTITUTO REPARTIR CNPJ/CPF: 43.145.467/0001-32 Processo: 01400020801202699 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 404.947,62 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Narrativas Periféricas pela Saúde das Juventudes" vai gerar dois produtos culturais: uma formação em criação de narrativas literárias para a transformação social e um livro impresso. A obra literária não ficcional, com textos e fotos artísticas, contará histórias de iniciativas inovadoras e políticas públicas de fortalecimento da saúde de juventudes em periferias do Brasil, em diferentes dimensões _ saúde mental, saúde sexual, entre outras. A pesquisa e a produção do livro serão feitas por pessoas universitárias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, prioritariamente negras, que participarão da formação e terão acesso a trabalho e renda. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265742 - Território Criativo da Barra Funda - desenvolvimento local por meio do Samba INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS CNPJ/CPF: 32.164.882/0001-17 Processo: 01400020832202640 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.152.096,65 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O 'Território Criativo da Barra Funda' é um projeto que promove o desenvolvimento do referido bairro da cidade de São Paulo através da cadeia produtiva do samba. Seu processo está estruturado em torno do trabalho e da sede 'Casa da Iniciativa Negra'. O projeto inclui pesquisa e mapeamento do ecossistema criativo negro, que será disponibilizado em plataforma digital aberta. Cria a Rede Barra Funda Criativa, uma articulação local estabelecida com processos de gestão, reuniões periódicas e, principalmente, o desejo de realização de ações colaborativas. O projeto contempla a oferta de atividades formativas em gestão, empreendedorismo, direitos autorais, dentre outros temas inerentes à economia criativa. Também criará um concurso bianual de composições de samba. E por fim, todo o projeto culminará na elaboração do Plano de Desenvolvimento do Território Criativo, que consiste na sistematização da tecnologia social desenvolvida. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265754 - Igapó Acelera II REDE IGAPO LTDA CNPJ/CPF: 51.639.378/0001-70 Processo: 01400020854202618 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.499.927,00 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma jornada formativa virtual e de caravanas culturais presenciais, voltadas à capacitação, de agentes culturais da Amazônia Legal, em elaboração e gestão de projetos culturais, contribuindo para a qualificação profissional, o fortalecimento da cadeia produtiva e a ampliação do acesso aos mecanismos de incentivo cultural na região. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265755 - Maria da Penha nas Escolas - Circulação 2026 SKAMBAU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.364.403/0001-31 Processo: 01400020858202698 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.499.973,75 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa produzir e disponibilizar o livro "Maria da Penha nas Escolas", ampliando o acesso à cultura e incentivando o diálogo com o público. Como contrapartida social, serão realizados encontros formativos gratuitos destinados a professores e estudantes da rede pública, promovendo reflexões sobre arte, território e cidadania. A iniciativa integra criação artística, circulação e formação, reforçando o compromisso com o impacto sociocultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265760 - "Leitura Sobre Rodas - Biblioteca Itinerante Infantil ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSOS, PENSIONISTAS E DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - ANADIPS CNPJ/CPF: 26.881.145/0001-32 Processo: 01400020900202671 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.441.300,00 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Leitura Sobre Rodas _ Biblioteca Itinerante Infantil" consiste na aquisição, adaptação e circulação de 2 (dois) ônibus culturais estruturados como bibliotecas móveis e centros de difusão tecnológica. A iniciativa visa democratizar o acesso ao livro e à cultura em regiões periféricas e comunidades de alta vulnerabilidade social, expandindo sua execução para os municípios de Macapá e Santana, no estado do Amapá. Cada veículo será rigorosamente equipado com ar- condicionado, projetor de alta definição, TV, internet via satélite Starlink, além de mobiliário acolhedor contendo cadeiras e tapetes para atividades lúdicas.Ao longo de 12 meses, as duas unidades móveis percorrerão diferentes localidades oferecendo gratuitamente um acervo qualificado de literatura infantil, além de realizar ações integradas como mediação de leitura, contação de histórias e oficinas de criação literária baseadas na riqueza cultural da região amazônica. O projeto atuará em forte parceria com a rede pública de ensino e prefeituras locais, garantindo inclusão, acessibilidade e monitoramento de impacto social na formação de novos leitores. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265761 - Caravana Cultural - Festival de Arte e Literatura DIOGO K. SEVERO PRODUCOES CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44 Processo: 01400020901202615 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.208.418,75 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Caravana Cultural - Festival de Arte e Literatura, em sua terceira edição, é uma feira literária itinerante que percorrerá 5 cidades do interior do Rio Grande do Sul: Canoas, Eldorado do Sul, Lajeado, Rio Grande e Santa Maria. Em cada cidade, o projeto reúne exposição e comercialização de obras literárias, sessões de bate- papo com escritores e apresentações artísticas locais, com acesso amplo e gratuito ao público. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 265762 - Instituto Vale - Museu Vale: Plano Quadrienal de Atividades 2027-2030. INSTITUTO VALE CNPJ/CPF: 35.788.068/0004-04 Processo: 01400020903202612 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 59.850.428,26 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê o Plano Plurianual de Atividades para o período de 2027 a 2030 do Instituto Cultural Vale/Museu Vale, e visa dar continuidade à manutenção e às ações expositivas, culturais e formativas do Museu Vale, a partir de seus eixos - memória patrimonial, arte contemporânea e arte-educação - sob os quais será realizada sua programação, composta por: consulta online a parte do conjunto arquivístico do Centro de Documentação e Memória do Museu Vale, exposições de arte contemporânea e expressões populares, editais, ações educativas, palestras, cursos, encontros, festivais, programa aprendiz, ações itinerantes e abertura da nova sede do Museu Vale. ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 265737 - Vem Ser: Costurando Histórias, Arte e Protagonismo Feminino INSTITUTO IA3 - DESENVOLVIMENTO DE INTELIGENCIAS HUMANAS CNPJ/CPF: 10.430.790/0001-07 Processo: 01400020813202613 Cidade: Pindamonhangaba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.274.181,90 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Vem Ser Cultural _ Costurando Histórias, Arte e Protagonismo Feminino" promoverá formação cultural gratuita em costura criativa, arte têxtil e moda sustentável para 50 mulheres dos bairros Feital e Castolira, em Pindamonhangaba/SP. Por meio de oficinas, rodas de conversa, pesquisa cultural, valorização dos saberes comunitários e práticas de upcycling, as participantes desenvolverão uma coleção coletiva autoral inspirada em suas memórias, trajetórias e referências territoriais. Os resultados serão compartilhados gratuitamente com a sociedade por meio de exposição cultural, desfile de moda sustentável, catálogo digital acessível e registro audiovisual em linguagem documental. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 265759 - ENCONTRO DE SABORES E TRADIÇÕES DE FLECHEIRAS AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DAS PRAIAS DE TRAIRI CNPJ/CPF: 29.106.905/0001-22 Processo: 01400020899202684 Cidade: Trairi - CE; Valor Aprovado: R$ 275.748,00 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto ENCONTRO DE SABORES E TRADIÇÕES DE FLECHEIRAS consiste na realização de festival cultural e gastronômico que reúne feira gastronômica com valorização da culinária tradicional à base de algas marinhas, exposição cultural de artesanato com valorização da renda de bilro como patrimônio cultural imaterial, oficina de capacitação em confecção de renda de bilro e seminário voltado à rodada de negócios entre empreendedores locais. O projeto promove o registro, a valorização e a transmissão pública de saberes e fazeres tradicionais da comunidade litorânea de Trairi/CE. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 265779 - Lab. de Economia Criativa Periférica INSTITUTO DE CAPACITACAO E ACAO SOCIAL O GRITO CNPJ/CPF: 28.790.664/0001-10 Processo: 01400020960202693 Cidade: Ribeirão das Neves - MG; Valor Aprovado: R$ 233.376,00 Prazo de Captação: 06/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Lab. de Economia Criativa Periférica" realizará ações de formação cultural (oficinas de estética e beleza, gastronomia, artesanato e cultura digital), feira cultural e ação de contrapartida. Todas as atividades serão gratuitas e voltadas ao público periférico, com prioridade para mulheres em situação de vulnerabilidade, com idade a partir de 14 anos.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 492, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/08/2026