PORTARIA SAV/MINC Nº 37, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 37, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de
dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos
desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991,
Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA