ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO (ANUAL R$) . .SP .351907 .HOARTOLÂNDIA .2087693 .UPA JD. AMANDA PASTOR ENÉAS DE CASTRO GAMA .MUNICIPAL .25000.126485/2014-03 .225560 .NÃO .VI .GM/MS Nº 1.015 DE 21 DE JULHO DE 2023 .82.59 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO VI .2.202.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 12.056, DE 31 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/08/2026