PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.558, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.558, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Hometown Cha-Cha-Cha
Título Original: Gaetnaeul Cha Cha Cha
País de Origem: Coréia do Sul
Ano de Produção: 2021
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Yoo Je-won
Produtor(es)/Criador(es): Jo Moon-ju, Lee Dong-gyu e Lee Sang-hee
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, violência e autoagressão ou suicídio
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002942/2025-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 124,
DE 30 DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI
nº 08018.055197/2026-84, concedida (à)ao imigrante ZIXIONG KE, RNM F197010-3, nacional da
CHINA, nascido(a) em 03/11/1993, filho(a) de LURONG LIU, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.019836/2021-47.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de RAYMOND PETIT DE, incluído
na PORTARIA nº 6385, de 01 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 02
de abril de 2026, é 01/12/1989, e não como publicado. (Processo 2026.91795).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, declara que TALIAA MOHAMED ABDALLA MOHAMED MOHSEN, incluído
na Portaria nº PORTARIA nº 6487 de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de abril de 2026, é natural da Arábia Saudita, e não como publicado.
(Processo 2026.91986)
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS