PORTARIA Nº 75, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01514.001751/2025-82
Projeto: Pesquisa Arqueológica no Jardim do Casarão João Veloso
Arqueólogos Coordenadores: Márcia Maria Arcuri Suñer e Marcelo Fagundes
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas - Universidade Federal
de Ouro Preto
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 doze (meses)
02-Processo nº 01498.000257/2026-27
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Áreas de Ramais de Ligação e Manutenção da
Rede de Abastecimento de Água no Sítio Histórico de Olinda, Pernambuco
Arqueólogo Coordenador: Eric Henrique Silva de Moura
Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife - Forte das Cinco Pontas
Área de Abrangência: Município de Olinda, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor :IRACI RIBEIRO
Empreendimento: Moto Pista Ribeiro - Santa Luzia
Processo n.º 01514.000585/2025-05
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico na área de implantação da Moto Pista
Ribeiro
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Mara Isabel Alvarenga Chanoca
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guerini Planejamentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial/Comercial Sem Denominação
Processo n.º 01506.001203/2020-47
Projeto: Programa de gestão do patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial/Comercial Sem Denominação
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 dois (meses)
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ENGIE Brasil Energias Complementares Participações LTDA
Empreendimento: Complexo Eólico
Processo n.º 01421.000014/2021-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Santo
Agostinho - Fase 2
Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP/UERN
Área de Abrangência: Municípios de Lages e Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do
Norte
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB
Empreendimento: Contorno de Areia
Processo n.º 01408.000037/2022-31
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da implantação e pavimentação do Contorno de
Areia
Arqueólogo Coordenador: Alan Alves Ribeiro
Arqueólogo Coordenador de campo: Alan Alves Ribeiro
Área de Abrangência: Município de Areia, Estado da Paraíba
Prazo de validade: 03 (três) meses
ANEXO III
01- Processo nº: 01514.002370/2023-59
Projeto: Prospecção Arqueológica no Museu Casa do Contos
Arqueóloga Coordenadora: Marcia Maria Arcuri Suñer
Apoio institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas da Universidade
Federal de Ouro Preto (UFOP)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 12 (dezoito) meses
02- Processo nº. 01494.000442/2013-37
Projeto: O Povo das Águas: Carta Arqueológica das Estearias da Porção Centro Norte da
Baixada Maranhense
Arqueólogo coordenador: Alexandre Guida Navarro
Área de Abrangência: Municípios de Santa Helena, Palmeirândia, Nova Olinda do Maranhão,
Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Pinheiros, Peri Mirim, São Bento, São Vicente Férrer,
Penalva, Serrano do Maranhão e Conceição do Lago Açu, Estado do Maranhão.
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO IV
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LACCA TIRADENTES SPE LTDA
Empreendimento: My View Residence
Processo n.º 01450.010498/2025-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do My View Residence
Arqueóloga Coordenadora: Leylane Silva Ferreira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Leylane Silva Ferreira
Área de Abrangência: Município de São João del Rei, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Nova Esperança Sul IX
Empreendedor: Fernando Cesar Gomes
Processo n.º 01450.004019/2026-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, empreendimento Nova
Esperança Sul IX
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei através do Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 três (meses)
03- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Alto do Canto
Empreendedor: João Benedito Gonçalves e Silva Filho
Processo n.º 01450.006585/2026-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, empreendimento Alto do Canto
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei através do Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (Três) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Orion Participações Imobiliárias S.A
Empreendimento: Aeroporto Betim
Processo n.º: 01514.000841/2025-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Aeroporto Betim
Arqueóloga Coordenadora Geral: Leylane Silva Ferreira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Leylane Silva Ferreira
Área de Abrangência: Município de Betim, Estado de Minas Gerais
Prazo da Portaria: 03 (três) meses
05- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: UFV Mostardas II
Empreendedor: Femel Arqueologia e Consultoria LTDA
Processo n.º 01450.004205/2026-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento UFV Mostardas II
Arqueólogo Coordenador: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades
Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS - MCT
Área de Abrangência: Município Mostardas, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
06- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Statkraft Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV SE Campos de Osório - SE Osório 3
Processo nº: 01450.001885/2026-76
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Linha de Transmissão 230kV SE Campos de Osório - SE Osório 3
Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo da Costa
Área de Abrangência: Município de Osório, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Reserva Verde II
Empreendedor: José Patrício Rocha
Processo n.º 01450.008471/2026-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, empreendimento Reserva Verde II
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei através do Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (Três) meses
08- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Solar do Moxuara
Empreendimento: Solar do Moxuara SPE Ltda. Dario Torezani Junior
Processo n. º01450.004408/2026-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Solar do Moxuara
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt
Área de Abrangência: Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade:06 meses
09- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Residencial Bosque das Palmeiras
Empreendedor: Francisco Alberto Alves Lima
Processo n.º 01450.008588/2026-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, empreendimento Residencial
Bosque das Palmeiras
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei através do Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (Três) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A
Empreendimento: OI SÃO CRISTÓVÃO
Processo n.º 01500.002778/2023-80
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Oi São
Cristóvão / Mirante Boa Vista (etapa de Monitoramento Arqueológico)
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Coppoli Dias Miranda
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira Estrada da Queimada, nº 05,
Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias.
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (Doze) meses
11- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Sistema de Armazenamento de Energia por Baterias (SAE) Barreiras
Empreendedor: Engie Brasil Armazenamento de Energia LTDA
Processo n.º 1450.001713/2026-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Sistema de Armazenamento
de Energia por Baterias (sae) Barreiras
Arqueóloga Coordenadora Geral: Wyslanne Gomes Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jacson Ramos Nascimento
Área de Abrangência: Município de Barreiras, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 quatro (meses)
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ITM Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Condomínio Ville Vert
Processo n.º 01450.003585/2026-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
empreendimento Condomínio Ville Vert
Arqueóloga Coordenadora Geral: Paloma de Almeida Martins
Arqueóloga Coordenadora de campo: Paloma de Almeida Martins
Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
13- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Terras Alpha do Vale
Empreendedor: Timo Desenvolvimento Imobiliário
Processo n.º 01450.012616/2025-54
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Terras Alpha do Vale
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Área de Abrangência: Município de São José do Campos, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 quatro (meses)
14- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Vista dos Monte
Empreendedor: Paulo Eduardo da Rocha Codeço
Processo n.º 01450.005565/2026-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
"Vista dos Montes"
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva
Área de Abrangência: Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03(três) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Parque Eólico Canudos XI
Empreendedor: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
Processo n.º 01502.000855/2026-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Parque Eólico Canudos XI
Arqueólogo Coordenador Geral: Ismael de Freitas Paiva
Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira
Área de Abrangência: Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Conjunto Habitacional SP - Jabaquara BC
Empreendedor:CompanhiadeDesenvolvimentoHabitacionaleUrbanodoEstadodeSãoPauloCDHU
Processo n.º 01450.001974/2026-12
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Conjunto
Habitacional SP - Jabaquara BCD
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai
Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 quatro (meses)
17- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Paraíso das Aves
Empreendedor: A3F Participações LTDA
Processo n.º 01450.007478/2026-72
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Paraíso das Aves
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Área de Abrangência: Município de Itatiba,Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 quatro (meses)
18- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Empreendimento: Sistema Integrado de Abastecimento de Água - SIAA SEABRA
Processo: 01502.000547/2020-79
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Sistema Integrado de
Abastecimento de Água - SIAA SEABRA
Arqueólogo Coordenador: Bruno Moreira da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gustavo Assis do Vale
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB), da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Municípios de Seabra e Boninal, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
19- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Longitude Monte Mor Mcmv 8 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Condomínio Vértice Residencial
Processo n.º 01450.002527/2026-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Vértice Residencial
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo coordenadora de campo: Julia Menezes Zenero
Área de abrangência: Município de Monte Mor, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EBB V1 SAO PAULO LTDA
Empreendimento: PLANTA DE BIOMETANO -ENERSUGAR
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento PLANTA DE BIOMETANO -ENERSUGAR
Arqueólogo coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo coordenador de campo:Leonel Brizola Marques Vieira Júnior
Área de abrangência: Município de Ibirarema, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
21- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CONSENSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Clube Recreio Firenze
Processo n.º: 01450.008151/2025-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Clube Recreio Firenze
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Piracaia, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
22- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Implantação das Usinas Termelétricas Pilar, Pilar Nova e Manguaba I, II, III, IV e V
Empreendedor: Origem Energia Pilar S.A.
Processo nº:01450.004949/2026-91
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a implantação das Usinas
Termelétricas Pilar, Pilar Nova e Manguaba I, II, III, IV e V
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wiily Edgar Brudi
Apoio Institucional: Universidade Federal de Alagoas - Campus do Sertão, Núcleo de
Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH)
Área de Abrangência: Área de implantação das Usinas Termelétricas Pilar, Pilar Nova e
Manguaba I, II, III, IV e V, no município de Pilar, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
23- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Quinta do Lobo
Empreendedor: Ernesto Teodoro de Moraes Filho
Processo nº:01516.000.693/2024-79
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do loteamento
Quinta do Lobo
Arqueólogo Coordenador: Mozart Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (Três) meses
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria FCP nº 306, de 21/07/2026, publicada no DOU nº 136 de
22/07/2026, Seção 1, fl. 39"; Onde se lê: "Fica autorizado o registro da presente
certificação no Livro de Cadastro Geral nº 23, sob o nº 3417, às fls. 142"; Leia-se: "Fica
autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral n.º 23, sob
o nº 3517, às fls. 142".
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Na Portaria FCP Nº 346, de 30/07/2026 publicada no DOU Nº 145 de
04/08/2026, Seção 1, fl. 26"; Onde se lê: "JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES"; Leia-se:
"MARIA ANGELA INÁCIO".