PORTARIA Nº 1.084, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve: Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6.º, § 3.º, do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006, a: . .Nome .Função .Órgão .Validade do passaporte . .Carlos Mário da Silva Velloso .Ministro Aposentado do STF .Supremo Tribunal Federal .5 (cinco) anos . .Maria Angela Penna Veloso .Cônjuge .Supremo Tribunal Federal .5 (cinco) anos MAURO VIEIRA IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 28° 23' 06" S / 054° 44' 36" W. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 541/SIA, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 115. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 1.084, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério das Relações Exteriores — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/08/2026