PORTARIA Nº 1.084, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério das Relações Exteriores — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/08/2026

PORTARIA Nº 1.084, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o
disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve:
Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6.º, § 3.º, do Decreto
5.978, de 4 de dezembro de 2006, a:
. .Nome .Função .Órgão .Validade do
passaporte
. .Carlos Mário da
Silva Velloso
.Ministro Aposentado do
STF
.Supremo Tribunal
Federal
.5 (cinco)
anos
. .Maria Angela
Penna Veloso
.Cônjuge .Supremo Tribunal
Federal
.5 (cinco)
anos
MAURO VIEIRA
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 28° 23' 06"
S / 054° 44' 36" W.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 541/SIA, de 15 de fevereiro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 115.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI