AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 453, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 453, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.232914/2025-42, resolve: autorizar a empresa DECIO TRANSPORTADORA
RETALHISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 64.429.400/0001-08, a operar a instalação de
transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia BR 365 s/n° km 640, Anexo
II, Zona Rural, Uberlândia/MG, 38438-899 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -18:53:40,300; -48:25:06,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 150,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 170, de 25 de
março de 2015, e a Autorização SDL-ANP nº 72, de 2 de fevereiro de 2024.
. .TQ .Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .1 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal subterrâneo
. .2 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal subterrâneo
. .3 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal subterrâneo
DIOGO VALERIO