ATO Nº 9.896, DE 29 DE JULHO DE 2026 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 29 de Julho de 2026, a autorização outorgada a GIOVANNI BELMONTE BELMONTE, CPF nº ***.955.055-**, por intermédio do Ato nº 2236, de 11 de Fevereiro de 2026 (15171114), publicado no Boletim de Serviço de 12 de Fevereiro de 2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente
ATO Nº 9.896, DE 29 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 06/08/2026