ATO Nº 1.232, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 1.232, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, por intermédio do
Superintendente Adjunto de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433,
de 8 de janeiro de 1997; da Resolução ANA nº 236, de 24 de dezembro de 2024; e da
Resolução ANA nº 198, de 26 de junho de 2024, após deliberação da Diretoria
Colegiada, resolveu emitir a declaração de reserva de disponibilidade hídrica - DRDH
à:
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, Rio Pelotas, Município de
Lages/SC, Barragem (Aproveitamento hidroelétrico UHE Tropeiros).
O inteiro teor da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e as
demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos
do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da
Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir os indeferimentos de outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.233 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Canhoto, município de União dos Palmares/AL, irrigação.
Nº 1.234 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Mundaú, município de União dos Palmares/AL, irrigação.
Nº 1.235 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Canhoto, município de União dos Palmares/AL, irrigação.
Nº 1.236 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Mundaú, município de União dos Palmares/AL, irrigação.
Nº 1.237 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Mundaú, município de União dos Palmares/AL, irrigação.
Nº 1.238 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Mundaú, município de União dos Palmares/AL, irrigação.
Nº 1.239 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Mundaú, município de União dos Palmares/AL, irrigação.
Nº 1.240 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Canhoto, município de São José da Laje/AL, irrigação.
Nº 1.241 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Canhoto, município de São José da Laje/AL, irrigação.
Nº 1.242 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Canhoto, município de São José da Laje/AL, irrigação.
Nº 1.243 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Canhoto, município de São José da Laje/AL, irrigação.
Nº 1.244 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Canhoto, município de São José da Laje/AL, irrigação.
O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorga e as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS