ACÓRDÃO COFEN Nº 110, DE 23 DE JULHO DE 2026 ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº COREN- 00196.008294/2025-34. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-BA Nº 016/2024. 591ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA. NULIDADE ABSOLUTA. ARQUIVAMENTO. Por unanimidade dos votos, decidido pela nulidade absoluta. Arquivamento. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente do Conselho RENNE COSMO DA COSTA Relator
ACÓRDÃO COFEN Nº 110, DE 23 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 06/08/2026