ACÓRDÃO COFEN Nº 109, DE 23 DE JULHO DE 2026 ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº 00196.003118/2026-97. ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COFEN Nº COFEN17757594731113004264. 591ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE ADMISSIBILIDADE. PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. NÃO ADMISSIBILIDADE. ARQUIVAMENTO. Por unanimidade dos votos, decidido pela não admissibilidade da denúncia e arquivamento do processo. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente do Conselho LUANA BISPO RIBEIRO Relatora
ACÓRDÃO COFEN Nº 109, DE 23 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 06/08/2026